Governador apela para que professores encerrem a greve em MT

O governador Pedro Taques (PSDB) pediu, nesta sexta-feira (22), que os servidores da Educação encerrem a greve que já dura mais de 50 dias.

Durante inauguração da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Ipase, em Várzea Grande, ele afirmou que o momento não é de paralisação das atividades nas escolas públicas.

Os profissionais da Educação estão de braços cruzados desde o dia 31 de maio. Eles reivindicam o pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA), de 11,28%, a realização de concurso público e a revogação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) no setor.

“Eu peço aos servidores que terminem a greve. O momento não é de greve. São  apenas três as reivindicações da categoria, sendo a primeira delas o concurso. Nós não podemos fazer concurso neste ano, mas eu entendo que precisamos de concurso. O secretário Marco Marrafon [da Educação]  já apresentou um cronograma, inclusive. A segunda reivindicação é o RGA.  Já foi aprovado um projeto na Assembleia Legislativa, não podemos pagar mais que isso. E a terceira é a PPP. A parceria não é privatização.  Mas nós mudamos alguns temas para atender os professores e debateremos isso com a comunidade escolar”, disse o governador.

Eu faço esse apelo aos professores para que voltem às salas de aulas. A greve está trazendo prejuízos para os alunos e para a sociedade de Mato Grosso

“Por isso, eu faço esse apelo aos professores para que voltem às salas de aulas. A greve está trazendo prejuízos para os alunos e para a sociedade de Mato Grosso”, completou Taques.

Questionado se o Estado estuda a possibilidade de fazer uma nova proposta para os servidores, tendo em vista que o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) já afirmou que não vai encerrar o movimento sem uma contraproposta, o governador preferiu não comentar sobre o assunto.

Na terça-feira (19), o secretário-chefe da Casa Civil afirmou que Executivo “não tem mais o que negociar” com os servidores e disse que “já está na hora de os profissionais encerrarem o movimento”.

Propostas

Na segunda-feira (18), o secretário de Educação, Marco Marrafon, informou que o Executivo já concedeu um reajuste salarial de 14,36% aos professores da rede pública estadual, neste ano.

Conforme Marrafon, esse percentual refere-se aos 7% previstos na lei de carreira e os outros 7,36%, da Revisão Geral Anual (RGA), sancionada neste mês.

O secretário também já anunciou a realização do concurso público, com processo previsto para ser realizado neste ano e as nomeações, em 2017.

Ele garantiu ainda adequações no projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Educação estadual, comprometendo-se a não entrar na questão pedagógica.

O presidente do Sintep, Henrique Lopes, afirmou, porém, que o reajuste de 14,36% é uma “mentira”.

Segundo ele, a reposição deste ano vai chegar a 9,36%, porque dos 7,36% da RGA referentes a 2016, somente 2% serão pagos neste ano, ficando o restante para 2017.

A única proposta aceita pela categoria é a do concurso público. Quanto às PPPs, eles pedem a revogação total do projeto.

A greve

Os servidores da Educação estão em greve desde o dia 31 de maio. No mesmo dia, outras 27 categorias do funcionalismo público do Estado também cruzaram os braços contra o não pagamento da reposição inflacionária, de 11,28%.

Além do Sintep, permanecem parados os servidores ligados à Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat) e ao Sindicato dos Técnicos da Educação Superior da Universidade de Mato Grosso (Sintesmat).

O Sintep não divulgou quantas escolas estão sem aula. No total, as unidades contam com cerca de 400 mil alunos.

A Justiça chegou a declarar o movimento legítimo.

A liminar, assinada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirma que o direito dos servidores da Educação à recomposição salarial está previsto na Constituição.

RGA

O valor da reposição inflacionária, que deve ser paga aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governo no dia 1º de junho.

A lei prevê pagar 7,36% de reposição salarial em três parcelas.

Os outros 3,92% também seriam pagos no ano que vem, mas condicionados à Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa limite máximo de gasto do Estado com a folha de pagamento a 49% da Receita Corrente Líquida.