O juiz Geraldo Fidélis Neto, da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, proibiu a entrada de pessoas com alguns adereços na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior penitenciária de Mato Grosso. A determinação foi dada na última terça-feira (30) com a justificativa de tentar evitar a entrada de drogas, celulares e outros objetos. O arame contido no "megahair" também poderia ser usado para cortar a grade da cela.
A decisão complementa uma instrução normativa da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), do ano passado. A normativa da Sejudh proíbe adereços como minisaias, roupas transparentes, relógios, correntes e pulseiras, entre outros.
"Proíbo a entrada com acessórios de fácil remoção, tais como megahair, perucas, tranças, apliques de cabelo, prendedores de cabelo com peças metálicas ou qualquer outro material rígido, ou ainda o uso de boné, chapéu ou adereço semelhante, e outros acessórios que possam dificultar a identificação de pessoa, ou ainda alterar as características físicas das pessoas/visitas", diz trecho do documento.
Segundo o magistrado, a decisão foi dada em razão de ocorrências registradas no passado no estado e no Brasil, de pessoas levando drogas e celulares em perucas e apliques. "A medida é importante para coibir possíveis casos envolvendo os adereços e traz mais segurança para os presos, visitantes e agentes prisionais", afirmou.
De acordo com ele, os adereços não poderão camuflar a identidade das pessoas. A medida só foi adotada na capital devido o número de presos nas unidades prisionais.
A assessoria da Sejudh informou que o órgão foi notificado da decisão judicial, mas que a determinação ocorreu a pedido da própria pasta.
"Estávamos cobrando isso para termos uma sustentação legal para proibir a entrada de pessoas com esses adereços. Como a PCE é uma unidade diferenciada, que recebe presos da mais alta periculosidade do estado e por já termos tido um histórico com esses adereços, resolvemos fazer esse pedido”, disse o diretor adjunto do PCE, Rege da Rocha, ao recordar que, certa vez, um homem tentou fugir do presídio usando uma peruca.
Ele afirmou que a decisão está sendo aplicada e os agentes já receberam orientação para identificar as pessoas que estão usando esses acessórios.
Dados divulgados pela Sejudh apontam que, em 2014, o número de celulares apreendidos em unidades prisionais do estado aumentou 61,9% em relação a 2013. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado (Sejudh-MT). No ano passado, foram apreendidos 2.247 celulares e, em 2013, 1.499.
