O prefeito Mauro Mendes se reuniu nesta segunda-feira (05) com promotores de Justiça do Ministério Público Estadual e com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para discutir sobre os processos de licenciamento e licitação do projeto Porto Cuiabá, que prevê a revitalização da região do Porto.
Durante a reunião ficou estabelecido que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) será a responsável pela elaboração de licenciamento para a obra. Equipe multidisciplinar formada por técnicos da Pasta se dedicarão exclusivamente ao trabalho.
Também caberá ao órgão ambiental a elaboração, até amanhã, do Termo de Referência que embasará o licenciamento. Entre outras medidas, o termo deverá estabelecer a elaboração de Relatório Ambiental Simplificado (RAS)
A intenção do prefeito Mauro Mendes é incluir a obra no pacote de intervenções que serão realizadas para a Copa do Mundo de 2014
“Estamos trabalhando para viabilizar recursos financeiros para a obra, tendo em vista a enorme importância do projeto. Este será um dos grandes legados para a população cuiabana”, declarou o prefeito.
O promotor do Meio Ambiente Domingos Sávio de Barros também ressaltou a importância da obra para a Capital e pediu que a Prefeitura de Cuiabá dê atenção especial à manutenção do patrimônio cultural e histórico e questões de ordem urbanística.
“Trata-se de um projeto de interesse público e social, por isso todos nós estamos empenhados em agilizar sua execução”, disse.
O projeto Porto Cuiabá prevê a revitalização de um trecho de 1,5 quilômetro de extensão, que abrangerá áreas para prática de esportes e lazer, ciclovia e um calçadão de 12 metros de largura com opções de entretenimento e comércio. No local, também deverá ser construído um novo aquário municipal.
“Nosso objetivo é resgatar e valorizar o patrimônio histórico e cultural daquela região. Transformá-la no principal centro de entretenimento e turismo de Cuiabá, além de incentivar a prática de esportes e o lazer”, explicou Mauro Mendes.
Também participaram da reunião os promotores do Meio Ambiente Ana Luiza Peterlini, Gerson Barbosa e Carlos Eduardo Silva, além dos secretários municipais de Governo, Fabio Garcia, de Meio Ambiente, Antonio Carlos Maximo, de Gestão, Pascoal Santullo Neto e do procurador-geral do Município, Rogério Gallo.
