ANDRELINA BRAZ
DA REDAÇÃO
A Vigilância Sanitária de Cuiabá considera como "clandestina" a clínica de transplante capilar Stanley’s Hair, que foi interdidata em maio do ano passado, mas continua a atender em outro local.
Para a Vigilância, tal prática é considerada como clínica clandestina, estando sujeita às sanções previstas em lei
A interdição ocorreu por uma série de irregularidades graves, que comprometem a qualidade dos serviços aos clientes, na sede da empresa, na Avenida Dom Bosco, em Cuiabá.
Acontece que a Stanley´s segue marcando consultas e transplantes em outro endereço, em uma clínica de estética na Avenida Isaac Póvoas.
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária, esclarece que não é permitida a continuidade do funcionamento de um estabelecimento interditado em outro endereço sem a devida regularização e autorização.”
“Para a Vigilância, tal prática é considerada como clínica clandestina, estando sujeita às sanções previstas em lei”, acrescenta.
Entre os motivos da interdição, estão a falta de alvará sanitário, a não apresentação de certificado de responsabilidade técnica profissional do médico e do enfermeiro da unidade, medicamentos vencidos e a falta de equipamentos de saúde e seus planos de manutenção.
Irregularidades
Documentos aos quais a reportagem teve acesso apontam irregularidades consideradas de alto risco, em fiscalização realizada na clínica em maio de 2024 .
“Em atendimento ao processo n° 68118/2024, foi constatado que a empresa supracitada apresentou irregularidades sanitárias de caráter crítico, que interferem na qualidade dos serviços prestados aos usuários e na segurança dos trabalhadores”, afirma trecho do relatório da Vigilância.
Dentre as irregularidades estão a não apresentação do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) dos funcionários e a ausência de uma Comissão de Controle de Infecção da unidade de saúde.
Foi constatado que a empresa supracitada apresentou irregularidades sanitárias de caráter crítico
Outro ponto que chamou a atenção dos fiscais foram os problemas estruturais. Um dos mais graves foi o uso de tapete higiênico de uso veterinário, considerado inadequado para serviços de saúde, utilizado pela clínica para absorver o sangue dos procedimentos capilares.
“Após a inspeção sanitária, a equipe de fiscalização constatou que o estabelecimento estava funcionando em desacordo com as legislações e normas técnicas vigentes, podendo comprometer a qualidade dos serviços prestados aos usuários", diz o relatório.
Como resultado da inspeção, a clínica foi interditada e multada em R$ 197 mil. Foi estabelecido um prazo de 60 dias para as adequações sanitárias e a entrega de um novo projeto arquitetônico — que chegou a ser apresentado, mas foi reprovado pela equipe de fiscalização.
Ainda segundo a Vigilância Sanitária, o estabelecimento segue sem autorização para funcionamento.
“O estabelecimento segue sem autorização para funcionamento até que todas as exigências legais e sanitárias sejam devidamente atendidas e aprovadas”, informou o órgão, por meio de nota.
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