A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - Fifa 2014 (Secopa) publica, na edição do Diário Oficial que circula nesta terça-feira (3), um aditivo de redução dos custos da Arena Pantanal, o estádio de Cuiabá para o Mundial, que está sendo construído no bairro Verdão.
A Lei 12.350/2010, que instituiu o Regime Especial de Tributação para construção e ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recopa), exclui os tributos federais que incidem sobre a obra - PIS/Cofinse IPI.
Segundo a Secopa, quando a lei foi publicada, as obras da Arena Pantanal já estavam em andamento e, neste caso, a lei prevê a necessidade de um aditivo de redução (um desconto) de R$ 15.826.637,91.
A secretaria protocolou, na segunda-feira (2), no Ministério do Esporte, o processo para que se edite uma portaria autorizando o consórcio a não recolher os tributos e descontar o valor no custo da obra.
O valor contratado para construção do novo Verdão é de R$ 359 milhões. Esse montante não inclui as cadeiras, tecnologia da informação e placar, que ainda serão licitados.
Os investimentos no estádio contam com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que liberou, até março deste ano, pouco mais de R$ 79 milhões. Em contrapartida, o Governo do Estado investiu mais de R$ 52 milhões.
A construção do empreendimento está sob aresponsabilidade do Consórcio Santa Bárbara/Mendes Junior, sendo a Concremat a empresa responsável pelo gerenciamento e fiscalização das obras.
A Arena está com 43% dos trabalhos concluídos e o ritmo deve avançar a partir deste mês, com o início da estiagem.