Caso Ney Muller

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 27 de agosto o julgamento de um pedido de habeas corpus que pede a revogação da prisão preventiva do advogado Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, acusado de matar um morador de rua em Cuiabá.

A decisão do ministro Og Fernandes, de junho, manteve a prisão dele em caráter cautelar sob a alegação de “periculosidade”. 

A defesa alega que Luiz Eduardo apresentaria requisitos pessoais, como ser réu primário, ter residência fixa e emprego lícito, e teria colaborado com as autoridades ao se entregar espontaneamente, e que por isso sua prisão em flagrante teria sido ilegal. 

O crime ocorreu no dia 9 de abril, na avenida Edgar Vieira, na calçada da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), em Cuiabá, após Ney Pereira, que supostamente estava em surto, danificar a Land Rover do procurador.