Após 11 anos, tenente é condenado à prisão por morte de PM

Conselho Especial de Justiça Militar condenou o tenente-coronel PM Dulcézio Barros Oliveira a seis anos de prisão em regime semiaberto por maus-tratos pela morte do soldado da PM de Alagoas, Abinoão Soares de Oliveira.

Foram absolvidos o coronel PM Heverton Mourett de Oliveira, o tenente-coronel PM Ricardo Tomas da Silva e o sargento PM Hildebrando Ribeiro Amorim.

O julgamento foi realizado nesta segunda-feira (5).

A morte ocorreu durante um treinamento do Batalhão de Operações Especiais (Bope), tropa de elite da Polícia Militar de Mato Grosso, no Lago do Manso (100 km ao Norte da Capital), em 2010.

Além dos seis anos, o tenente-coronel Dulcézio Barros também foi condenado à perda do posto da patente, função e emprego público. O conselho determinou a  remessa dos autos para a Procuradoria Geral de Justiça para processo de perda do cargo.

O Conselho de Sentença, formado por quatro coronéis, divergiram do voto do relator, juiz Marcos Faleiros.

O magistrado votou para condenar o tenente-coronel Dulcézio Barros por tortura, com resultado morte, a 12 anos de reclusão em regime fechado, além da perda da patente, função e emprego público. 

O coronel BM César Brum foi o único que acompanhou do relator.

O ex-comandante geral da PM, coronel RR Jorge Luiz, discordou da tese de tortura, mas condenou o oficial por maus tratos e pena de 6 anos.

O voto dele foi acompanhado pelos demais juízes militares, coronel PM RR Marcos Sovinski e coronel BM RR Sandro Caillava. 

O caso

Abinoão de Oliveira era membro da Força Nacional da Polícia Militar de Alagoas e morreu em abril de 2010, durante o 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M), quando se capacitava para atuar em aeronaves, no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, e de combate a incêndio.

Segundo vídeos e autos do processo, ele foi levado pelo helicóptero do Ciopaer ao Pronto-Socorro de Cuiabá, mas não resistiu e morreu.

Além dele, outras três pessoas também passaram mal e foram levadas à unidade hospitalar. Neste caso, foram atendidos, medicados e liberados.