Senadores mantêm preferência por Pacheco ao STF

O processo de escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a partir da vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ganhou contornos inéditos no Senado, responsável por sabatinar e deliberar sobre o nome indicado pelo presidente da República.

Ao contrário das últimas indicações do presidente Lula (PT), quando as discussões na Casa ficaram restritas entre dar aval ou não a Cristiano Zanin e Flávio Dino, o Legislativo agora tem torcida por um nome próprio, o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lula ainda não anunciou sua escolha, mas já avisou aliados que pretende indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias.

No Senado, parte da oposição vê Messias como um "novo Dino" e não pretende votar pela aprovação dele. Outra parcela, ligada a siglas do centrão, como PP e União Brasil está disposta a insistir no nome do Pacheco ainda que não rejeite Messias. O grupo tenta angariar apoios daqueles que prefeririam o senador mineiro, mas endossariam qualquer decisão do presidente petista.

Os argumentos de senadores pró-Pacheco são de que ele conhece a política e, como ministro do STF, pode ser uma ponte com o Legislativo para reduzir a tensão entre os Poderes.

Também entendem que se trata de um reconhecimento à atuação dele em períodos dramáticos do país, como os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Pacheco também comandava o Congresso Nacional durante a pandemia de Covid, e aliados lembram de sua postura pró-vacina diante de um então presidente, Jair Bolsonaro (PL), que discursava contra a imunização.

"Ele tem um crédito com os senadores pelo que ele representou em 8 de Janeiro, inclusive com o sacrifício político em Minas, porque naquela época existia uma força pró-Bolsonaro", disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado responsável pela sabatina do indicado ao STF antes do crivo do plenário, via voto secreto.

"Todos gostariam que fosse ele [Pacheco]. Tem um queremismo' do Senado pelo Pacheco. Mas, se o presidente mandar o Bruno Dantas [presidente do TCU] ou o Jorge Messias, é claro que eu, como senador da base, vou trabalhar por ele. Não é que eu vou sair pedindo voto, mas vou dar o ritmo regimental na CCJ, dentro do previsto", disse Otto.

O líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), afirma visão similar sobre Pacheco e acrescenta que Lula já indicou dois nomes e a vaga aberta por Barroso seria um "ponto fora da curva". 

"O sentimento majoritário do Senado é votar a favor do Pacheco, que seria melhor diante do tensionamento entre Poderes. E ele atuou pelas vacinas, pela legitimidade das eleições. Não é contra Messias. É a favor de Pacheco", defendeu Efraim.

Sob reserva, um integrante do PP disse ver risco de o nome do Messias ser rejeitado no voto, o que seria algo inédito na história da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem evitado falar publicamente sobre o que conversou com o presidente Lula no início da semana, pouco antes da viagem do petista à Ásia. Mas aliados dizem que, além de deixar clara sua torcida por Pacheco, ele teria alertado o presidente sobre uma eventual derrota na Casa no caso da indicação de Messias.

Senadores petistas preferem não fazer diagnósticos do tipo, ponderam que o advogado-geral é um bom nome, assim como Pacheco e Bruno Dantas, e repetem que a decisão de Lula tem que ser respeitada. "É uma prerrogativa do presidente. Acho que Lula está com convicção formada [por Messias]", disse Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

Lula também já declarou que vê Pacheco como o melhor nome para o Governo de Minas Gerais, importante palanque para o petista em 2026.

Entre integrantes da oposição mais ferrenha a Lula, o nome de Messias é rejeitado. Sob condição do anonimato, um integrante do PL afirma que a atuação do advogado-geral da União é de ativista e que ninguém quer mais um Dino no STF.

Outro senador da oposição também faz a comparação. "Ele [Messias] tem uma pegada de censura muito similar à do Dino", disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que está entre aqueles que abertamente declaram voto contra o advogado-geral da União.

"Respeito a pessoa do Messias, mas o meu sentimento é de que a gente tem que acabar com o pessoalismo dentro do STF. Nós já temos um correligionário do Lula, o Dino, que foi ministro dele; o advogado pessoal do Lula, que é o Zanin", afirmou.

Por outro lado, Messias conta com voto do líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR). Ambos são evangélicos, mas Mecias afirma que seu voto será dado pelos critérios de "capacidade jurídica, de conhecimento".

Ele disse ainda que não acredita que haverá dificuldade para Messias receber o aval da Casa. "Mas logicamente que o candidato que o Senado votaria sem precisar de qualquer tipo de conversa é o Pacheco. Não tenho dúvida que ele alcançaria a unanimidade", acrescentou.