Após intervenção, membros do TJD anunciam renúncia coletiva

Os dezenove membros do Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso (TJD-MT) oficializaram, na segunda-feira (2), a renúncia coletiva de seus cargos.

A decisão se deu após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinar a intervenção no TJD-MT pelo prazo de 30 dias.

Na semana passada, o STJD determinou que o TJD-MT encaminhe à instância superior os processos pendentes de julgamento e as súmulas dos jogos de competições em andamento organizadas pela Federação de Futebol do Mato Grosso.

Um dos membros do Tribunal disse ao MidiaNews que o STJD ainda não informou oficialmente o motivo da intervenção.

Ele acredita que seja por decisões que desagradaram o presidente da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), Aron Dresch.

A princípio, não as comissões, mas o Pleno do TJD tomou um posicionamento que desgostou o presidente da Federação e, por conta disso, ele deu um jeito de fazer a intervenção

“A princípio, não as comissões, mas o Pleno do TJD tomou um posicionamento que desgostou o presidente da Federação e, por conta disso, ele deu um jeito de fazer a intervenção”, disse o membro do TJD.

No documento da renúncia coletiva enviado à FMF, os membros do Tribunal consideraram a decisão como “arbitrária” e “desarrazoada”.

"É imperioso destacar que mesmo diante da alarmante falta de estrutura adequada, sempre exercemos nossas funções junto ao TJD-MT da melhor maneira possível, de forma voluntária e independente”, diz trecho do documento.

"Nossas ações durante o período em que estivemos no TJD-MT foram pautadas pela legalidade, coerência e acima de tudo independência, pouco importando o nome na capa do processo, afinal o Tribunal é um órgão independente, como preconiza o artigo 3º do CBJD [Código Brasileiro de Justiça Desportiva], e se assim não fosse, lá não estaríamos”, completa o documento.

“Buscando sempre de forma gratuita e com muita responsabilidade o crescimento e profissionalização do futebol de Mato Grosso, mas pelo visto isso causou incômodo e por agirmos de forma escorreita chegamos a esse ponto. Em razão do brevemente exposto acima, oficializamos por deste a nossa renúncia coletiva, com fulcro no artigo 14, I do CBJD”.

A intervenção

Conforme consta no site do STJD, a intervenção foi determinada em sessão de julgamento realizada no dia 29 de agosto.  

Segundo o site, no dia 13 agosto, o STJD realizou uma Inspeção Correcional no TJD/MT com o objetivo de verificar o funcionamento do Tribunal. Na ocasião não foram apresentados os termos de posse e ofícios das indicações dos auditores, bem como a lista tríplice da Procuradoria.

O Presidente do TJD, Jorge Miraglia, encaminhou as indicações via email no dia 19 de agosto, porém em breve análise foram identificadas supostas irregularidades.

Diante da ausência de registro da indicação dos auditores do Pleno do TJD/MT, o Pleno do STJD determinou a intervenção com o objetivo de regularizar as indicações das entidades, bem como a realização de nova eleição e escolha da Presidência e composição do Pleno do TJD/MT, Comissões Disciplinares e Procuradoria.

O Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, nomeou o auditor João Bosco Luz Morais como interventor.

Veja fac-símile do ofício: