Briga judicial entre Furnas e moradores de Manso dura 15 anos

A briga judicial entre Furnas Centrais Elétricas, administradora da Usina de Manso, e moradores que moravam próximo ao rio já durava mais de 15 anos.

Na quarta-feira (10), a disputa teve fim com a derrubada de residências no local.

A destruição foi filmada por testemunhas que estavam no local (veja vídeos no fim da matéria).

A disputa teve início em 2008, quando Furnas ingressou com pedido de reintegração de posse contra Domingos Pereira da Silva e Silvana Domingas da Silva, em uma localidade conhecida como Barra dos Arraias.

A empresa argumentou que o local, que fica abaixo da barragem do lago, é canteiro de obras da usina e por isso os moradores não poderiam estar no local.

No processo, Furnas apontou que em 1998 assumiu a construção da usina hidrelétrica, e desde então realizou recomendações de órgãos de proteção ambiental, como o remanejamento de famílias ribeirinhas – estas, por sua vez, criaram o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Ocorre que, segundo a empresa, Domingos não integrava o MAB e teria invadido a área da empresa e construído morada. Em fevereiro de 2013, houve a sentença em que determinou a retomada de posse por Furnas. 

Apesar da ação citar apenas o casal, com o tempo outros moradores passaram a erguer casas no local. 

Entre recursos, novas petições e decisões, se passaram 10 anos, até que em 10 de abril, o juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 1º Vara de Chapada dos Guimarães, deu ordem para que houvesse o reintegração de posse.

No mandado, ainda consta a autorização do uso de duas pás carregadeira de grande porte na demolição dos imóveis. Os objetos custaram R$ 4,5 mil, e foram custeados por Furnas.

“Verifico que o feito se arrasta por mais de 15 (quinze) anos sem que tenha se cumprido a sentença prolatada no ano de 2013 e vem os requeridos, reiteradamente fazendo pedidos protelatórios, assim, advirto que havendo qualquer reiteração de pedido já analisado será considerado como litigância de má-fé e será aplicada multa de 2% sobre o valor atualizado da causa”, consta em terminação.

Demolição e revolta

Na manhã ne ontem, a Justiça deu cumprimento à reintegração de posse e destruiu os imóveis. 

"A casa do nosso amigo Paquetá. Um dos mais antigos que tem aqui. Não está nem aqui, está em Cuiabá fazendo tratamento. Derrubaram a casinha dele, cerca... Tudo foi pro pau", disse uma testemunha. 

De acordo com o prefeito Osmar Froner (MDB), foi um “despejo surpresa”, pois, segundo ele, nenhum comunicado oficial foi enviado a ele para que pudesse acompanhar a desocupação.

“É um desrespeito, um despejo surpresa dos moradores que ocupavam uma área de Furnas à jusante da usina até a barra do Ribeirão Arraia. O local foi consolidado como moradia há mais de 20 anos”, disse.

“Foi uma covardia imensa de Furnas. Estou ligando para o desembargador para me dar uma orientação do que o Município possa fazer, mas estão destruindo tudo que construíram lá”, completou.

Outro lado

A Eletrobras Furnas informa que o cumprimento de reintegração de posse da ocupação irregular em área de ranchos de pesca, bem como a remoção de bens e animais, do reservatório da UHE Manso provém de decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo n. 2176-19.2008.11.0024.

Para realizar esta diligência , o juízo da 1a Vara Cível de Chapada dos Guimarães intimou os responsáveis pelas construções irregulares, por meio de oficial de Justiça, em duas ocasiões: em 14 de setembro de 2022 e novamente em novembro de 2022.

Veja vídeos:

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