Defesa alega “linchamento virtual” e quer mudar júri de PM

A defesa do policial militar Ricker Maximiano de Moraes solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso o desaforamento do júri popular marcado para o dia 8 de julho, em Cuiabá. Os advogados alegam que o réu está sendo vítima de um “linchamento virtual” que comprometeria a imparcialidade do julgamento.

A imparcialidade do julgamento na comarca de origem está irremediavelmente comprometida

Ricker será julgado pela tentativa de homicídio contra um adolescente de 17 anos, ocorrida em 23 de junho de 2018. Segundo a acusação, o policial atirou contra o jovem após o rapaz e três amigos presenciarem uma discussão entre Ricker e a então namorada.

O caso ganhou novo contorno com a recente prisão do militar, no mês passado, por outro crime: o assassinato da esposa, Gabrieli Daniel de Souza, de 31 anos, ocorrido na residência do casal, no bairro Praeirinho. 

A defesa alega que a nova acusação provocou uma onda de repúdio público e midiático que “contaminou” a opinião pública local. Os advogados anexaram ao processo capturas de tela de redes sociais e portais de notícia com centenas de comentários ofensivos ao réu. Entre as mensagens destacadas estão frases como: “não deveria sequer ter advogado”, “merecia morrer” e “é um monstro sem direito a julgamento”.

“A imparcialidade do julgamento na comarca de origem está irremediavelmente comprometida. E não se trata de mera presunção: trata-se de um fato comprovado pela intensa cobertura da mídia local, pelas manifestações em redes sociais e sites de notícias, com centenas de comentários agressivos, exigindo condenação imediata e, mais grave ainda, negando ao réu qualquer direito à defesa técnica ou às garantias constitucionais”, sustentou a defesa.

Segundo os advogados, o caso configura “um verdadeiro linchamento virtual, de proporções estaduais, que extrapola os limites da crítica pública e assume contornos de coação moral coletiva”. Eles alegam que, nesse contexto, há alto risco de o Conselho de Sentença ser influenciado pela narrativa social já consolidada.

Além da alegada pressão popular, os defensores também apontam risco à integridade física do réu, dos advogados e de seus familiares, caso o julgamento ocorra em Cuiabá.

“A manutenção da sessão do Júri na comarca de Cuiabá, nesse contexto, representaria violação frontal aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da paridade de armas, com risco real de julgamento político e parcial”, argumentam.

Como alternativa, a defesa pede que o julgamento seja transferido para a Comarca de Rosário Oeste, que, segundo os advogados, tem menor densidade populacional e menor exposição midiática.

O pedido será analisado pelo Tribunal de Justiça, que deverá ouvir o Ministério Público antes de decidir.

Morte de adolescente

De acordo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o adolescente passava rindo com os colegas pela Rua General Carneiro, quando Ricker, irritado, teria os abordado questionando: “O que vocês estão rindo? Vaza, vaza!”

Neste momento, conforme a denúncia do MPE, Ricker teria levantado a camisa, sacado uma arma de fogo e corrido em direção aos jovens. O MPE diz ainda que durante a fuga, ele atirou contra as costas do adolescente de 17 anos, que foi atingido na região das nádegas.

Com o ferimento, a vítima precisou passar por uma cirurgia, que resultou em danos permanentes, sendo necessário o uso de uma sonda para urinar. Diante da situação, o PM foi indiciado por tentativa de homicídio, com as qualificadoras de motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Feminicídio

A vítima, Gabrieli Daniel de Souza, foi atingida por três disparos de arma de fogo calibre 40 e morreu na cozinha da residência.

O crime, ainda conforme o registro da ocorrência, foi cometido na frente dos filhos deles, de três e cinco anos. Após matar a esposa, Ricker fugiu em seu Volkswagen Fox, com as duas crianças, e foi até a casa do pai.

Na residência, o PM deixou os filhos, a arma do crime e o veículo, e em seguida saiu. Horas depois, ele se entregou à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde foi preso em flagrante.