Juiz aceita denúncia e delegado vira réu por calúnia e injúria

O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o delegado da Polícia Civil Flávio Stringueta por supostos de crimes de calúnia, difamação e injúria contra promotores de Justiça de Mato Grosso. 

A determinação é de terça-feira (14) e torna Stringueta réu.

Conforme a denúncia, o delegado escreveu o artigo “O que importa nessa vida”, publicado em fevereiro deste ano em diversos veículos de comunicação, em que atribuiu condutas criminosas a promotores. 

Na publicação, o delegado afirmava não existir "instituição mais imoral que o MPE-MT".

“Os indícios de autoria e materialidade estão caracterizados nas reportagens, representações criminais e outros documentos. Destarte, estando a denúncia em ordem [...] recebo a denúncia ofertada, na forma posta em Juízo, eis que presentes os indícios de autoria e materialidade”, determinou o magistrado.

Desta forma, Stringueta terá dez dias - a contar da sua intimação - para apresentar sua defesa, oferecer documentos e justificações e até arrolar testemunhas.

Denúncia do MPE

A denúncia do MPE, assinada pelo promotor Marcos Regenold foi proposta no dia 6 de abril. 

Nela, o promotor apontou que Stringueta “ciente da ilicitude e reprovabilidade de seus atos, caluniou, difamou e injuriou [...] membros do Ministério Público, em razão de suas funções e por um meio que facilita a divulgação, qual seja, a internet”.

Para Regenold, os ataques proferidos pelo delegado podem ter motivações eleitoreiras para 2022. 

“O mote de tal conduta possivelmente reside no fato do denunciado ter pretensões políticas de se candidatar nas próximas eleições e adotou a tática de proferir reiteradas ofensas a dignidade e a honra dos membros do Ministério Público”, disse.

“Será divertido”

À época da denúncia, Stringueta disse que a denúncia já era esperada por ele e acredita que o processo será “divertido”.

“Não me preocupa nem um pouco. Acho até que será divertido. Isso era o pretendido. No próprio artigo eu menciono que gostaria de ser processado para provar o que eu estava dizendo. Tudo será esclarecido na ação proposta”, disse o delegado.

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