Juíza penhora imóveis e aluguéis de empresário que deve R$ 18 mi

A Justiça determinou a penhora de cinco imóveis e outros bens do empresário Sérgio Adib Hage, que deve mais de R$ 18,8 milhões em impostos para a Prefeitura de Cuiabá.

A decisão é da juíza Amini Haddad Campos, da Vara de Execução Fiscal Municipal. O despacho foi publicado na última terça-feira (9).

O processo, que teve início em 2004, é considerado “piloto”, e tudo relacionado à penhora é feito nele. No recurso, o município pediu novas penhoras para ajudar a garantir o pagamento da dívida. A juíza explicou que essa decisão apenas dá continuidade a medidas que já tinham sido autorizadas antes.

Entre os bens penhorados estão imóveis em Cuiabá e Várzea Grande, como salas comerciais na Avenida Miguel Sutil, um imóvel na Avenida Fernando Corrêa da Costa, outro no bairro Santa Rosa e um terreno de quase 3 mil metros quadrados em Várzea Grande.

A juíza também determinou a penhora dos aluguéis pagos pela SB Fit Academia e pela Churrascaria Nativas Grill, que ficam em imóveis ligados ao empresário. As duas empresas terão 15 dias para começar a depositar esses valores em uma conta judicial.

A Justiça também ordenou a penhora das cotas sociais de Hage em várias empresas, como Agro Florestal Apiacás, Hage Participações e Caeté Empreendimentos Energéticos. A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) será comunicada para formalizar o bloqueio e impedir que as cotas sejam vendidas.

Outra medida foi a penhora de um crédito que o empresário possui em um processo que tramita na Vara de Família, além de imóveis que ele teria recebido nessa ação.

Se o valor arrecadado não for suficiente para pagar toda a dívida, novas medidas podem ser tomadas durante o processo.