Juiz cita “atitude inescrupulosa” e mantém prisão de homem trans

A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, homem trans que se identifica socialmente como Ricardo Oliver, pelo assassinato da ex-namorada Quitéria dos Santos Costa, de 29 anos.

O crime ocorreu na tarde de terça-feira (13), em uma sorveteria onde Quitéria trabalhava, em Lucas do Rio Verde. Imagens da câmera de segurança do estabelecimento registrou  o momento em que o suspeito chega no local e esfaqueia a vítima pelas costas.

A decisão foi proferida pelo juiz Fábio Petengill, da Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (15).

Na decisão, o magistrado justificou a prisão diante da gravidade do crime e a periculosidade do acusado.

Também mencionou que o suspeito não demonstrou arrependimento e tentou justificar o crime alegando que o relacionamento era abusivo por parte de Quitéria.

O juiz ainda citou que após o crime, o suspeito trocou de roupa, descartou os vestígios em uma área de mata e foi à casa da mãe, naturalmente, como se nada tivesse acontecido .

Para o magistrado, isso demonstra “não apenas a clara tentativa de se furtar à responsabilização criminal, mas também sua atitude inescrupulosa”.

“Desta forma, mormente em razão da gravidade em concreto do delito e da periculosidade do agente, é simples concluir que está presente aos autos a hipótese de necessidade da prisão preventiva para resguardar a ordem pública”, escreveu o magistrado.

Por fim, determinou que o acusado fosse encaminhado a uma unidade prisional feminina, considerando a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre alocação de pessoa autodeclarada parte da população LGBTI em privação de liberdade.