LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
O juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar condenou, na última sexta-feira (10), o advogado José Moreno Sanchez Júnior a pagar indenização de R$ 8 mil ao também advogado Izonildes Pio da Silva, por suposta ofensa à moral e à imagem.
Pio acusa Moreno de tentar denegrir sua imagem e também de tê-lo acusado sem provas durante debate realizado no Programa Ponto de Vista, no dia 20 de novembro do ano passado, quando eles eram candidatos à presidência da Seccional da OAB em Mato Grosso.
Na ocasião, Moreno teria afirmado que Pio não possuía ética, falsificava documentos e trabalhava para o candidato da situação, Maurício Aude, posteriormente eleito presidente da Ordem no Estado.
O magistrado, na sentença, ressaltou que Moreno “feriu a honra subjetiva, principalmente porque, pela dimensão da notícia, evento televisionado, atingiu um número indeterminado de telespectadores”.
“Portanto, não restam dúvidas acerca da existência da dor moral suportada pelo reclamante”, diz trecho da decisão.
Pio pedia indenização no valor de R$ 24 mil, todavia, o magistrado optou por dar parcial provimento à solicitação.
“Assim comprovado o abalo de crédito suportado pelo autor, valendo-se dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, sem olvidar a condição econômica da requerente e do primeiro requerido, arbitro a indenização por danos morais em R$8 mil, levando-se em conta a extensão do dano e as condições financeiras do requerente e requerido”, sentenciou.
DefesaProcurado por telefone, José Moreno afirmou que ainda não havia sido informado da decisão até a publicação da matéria. O advogado disse que vai recorrer da sentença e que está tranquilo em relação ao caso
Entenda o casoO desentendimento ocorreu durante a campanha eleitoral do ano passado para a presidência da Ordem em Mato Grosso, quando Pio e Moreno representavam os candidatos oposicionistas ao cargo.
No debate ocorrido na noite do dia 20 de novembro, na TV Cuiabá, a três dias da votação, houve discussões acaloradas e bate-boca entre os dois candidatos. Em determinado momento, Moreno afirmou que “Pio não tem ética para ser candidato, pois, falsificou documento e responde processo onde é acusado do artigo 171”, além de, no calor da discussão, dizer que Pio era candidato “laranja” para o grupo situacionista.
No dia posterior, Pio entrou com uma ação contra Moreno no Juizado Especial Civel de Cuiabá por dano moral, onde anexou certidões do TJMT, TRF e OAB que comprovariam que ele não responde a processos deste campo e nem teria sofrido qualquer penalidade disciplinar pela Ordem.
