Mãe e 2 filhos estão no centro de esquema milionário no TJ

Uma empresária e dois de seus filhos estão no centro da Operação Sepulcro Caiado, que foi deflagrada na quarta-feira (30) pela Polícia Civil para investigar um suposto esquema de desvios que pode ter dado um prejuízo de R$ 21 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça. 

João Gustavo Ricci Volpato (...) acionava o Poder Judiciário para promover execuções de dívidas inexistentes

O principal alvo é o empresário João Gustavo Ricci Volpato, preso na operação.

O seu irmão, o também empresário Augusto Frederico Ricci Volpato, e a mãe Luiza Rios Ricci Volpato também foram alvos de mandados de prisão e busca e apreensão.  

A investigação cita ainda o agropecuarista Guilherme Porto Corral, concunhado de Augusto. Ele é casado com a irmã da esposa de Augusto Volpato. Contra Guilherme Corral foram expedidos apenas mandados de busca e apreensão.

Conforme as investigações, Augusto movimentou mais de R$ 16 milhões em contas bancárias entre 2019 e 2023, valor que seria incompatível com sua renda declarada.

Já João Gustavo movimentou R$ 12 milhões entre setembro de 2020 e setembro de 2023.

Nas contas de Luiza foram movimentados R$ 2 milhões em apenas seis meses, de fevereiro a julho de 2022.

De acordo com a Polícia, Augusto Frederico seria o “braço operacional” do irmão. Ele apresentou um rendimento anual de R$ 68.873,81 e patrimônio de R$ 667.926,64 no imposto de renda de 2017.

De acordo com relatório do órgão Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), apenas em janeiro de 2019, Augusto movimentou R$ 253.308, incluindo R$ 37 mil destinados à RV Empresa de Cobrança Ltda – ME. No mês de abril do mesmo ano, somou transações que ultrapassaram R$ 350 mil, entre elas uma transferência de R$ 80 mil para sua mãe, valor que supera todo o rendimento declarado por ele.

“Os valores movimentados destoam completamente da renda e patrimônio declarados pelos investigados, o que indica fortes indícios da prática de lavagem de dinheiro”, apontou o relatório do Coaf. 

A RV tem como donos o empresário João Gustavo, a mãe Luiza e o espólio do pai, falecido em 2012, Luiz Volpato Neto. 

A Polícia ainda citou a movimentação de mais de R$ 6,2 milhões entre novembro de 2020 e agosto de 2021, com parte significativa do montante destinada à mãe. Entre agosto de 2021 e setembro de 2023, os valores movimentados por Augusto superaram R$ 10 milhões, incluindo R$ 1,2 milhão à mãe e aproximadamente R$ 1 milhão ao concunhado.

João Gustavo, por sua vez, movimentou R$ 2,7 milhões entre setembro de 2020 e maio de 2021. Entre as origens dos recursos, destacam-se 23 créditos da RV Empresa de Cobrança, somando R$ 281 mil, e pagamentos da sociedade França & Moraes Advogados, que também recebeu dele uma transferência de R$ 100 mil.

Em um segundo período, de maio de 2021 a setembro de 2023, ele movimentou mais R$ 9,3 milhões.

Parte dos mais de R$ 2 milhões movimentados por Luiza foi destinada ao próprio filho Augusto.

Apesar das investigações citarem também Luiza e Augusto, o juiz Moacir Rogério Tortato, que autorizou a operação, considera João Gustavo a peça fundamental no esquema.

"João Gustavo Ricci Volpato, atuando pessoalmente e por intermédio de pessoas jurídicas sob seu controle, juntamente com seus sócios Luiza Rios Ricci Volpato e Augsto Frederico Ricci Volpato — diretamente vinculados aos benefícios advindos das práticas ilícitas —, acionava o Poder Judiciário para promover execuções de dívidas inexistentes em colusão processual com o falso advogado da parte adversa, simulando ao termo um também do falso pagamento, sempre visando subtrair valores absolutamente expressivos das contas de depósito judiciais do TJMT", escreveu o magistrado.

Historiadora

Além de empresária, Luíza é uma conceituada historiadora. Professora da UFMT, ela tem doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo. Também escreveu livros como "A Conquista da Terra no Universo da Pobreza", "Entradas e Bandeiras" e "Cativos do sertão: vida cotidiana e escravidão em Cuiabá em 1850-1888".

Ela é viúva do veterinário, zootecnista e professor da UFMT, Luiz Volpato Neto, que morreu em 2012, e tem quatro filhos.

Alvos

A Operação Sepulcro Caiado investiga um grupo que teria atuado por anos manipulando registros da conta de depósitos judiciais, com o objetivo de viabilizar saques indevidos, transferências simuladas e fraudes documentais, causando prejuízos aos cofres públicos e às partes envolvidas em processos judiciais.

Segundo a Polícia, há anos o grupo realiza “práticas delituosas” como o ajuizamento de ações de execução baseadas em documentos falsos.

Para isso faziam inserção de procurações falsas, mediante as quais se conferiam poderes a advogados não contratados pelas vítimas; apresentação de comprovantes de pagamento forjados com o objetivo de induzir o juízo em erro; confecção, por servidores vinculados ao Tribunal de Justiça, de planilhas simulando depósitos realizados na Conta Única;  obtenção indevida de alvarás judiciais sem lastro financeiro verdadeiro, permitindo o levantamento de valores em prejuízo ao erário.

Tiveram mandados de prisão expedidos: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso; o servidor Mauro Ferreira Filho; e os empresários Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato.