Juiz dá 5 dias para ex-esposa devolver Mercedes Benz de Pivetta

A Justiça determinou que a bacharel em Direito Viviane Kawamoto devolva ao seu ex-marido, o vice-governador Otaviano Pivetta, uma Mercedes Benz GLB 200 avaliada em R$ 280 mil.

A decisão, assinada pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, é mais um capítulo da separação litigiosa do casal.

O magistrado deu prazo de cinco dias para a bacharel em Direito entregar o veículo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Ou, alternativamente depositar nos autos, no mesmo prazo, o valor do carro, R$ 280 mil.

À vista disso, o veículo deve permanecer com o legítimo proprietário e justo possuidor até a solução da lide

Pivetta entrou com a ação após Viviane se negar a devolver o carro.

Segundo o vice-governador, a ex ainda informou em outro processo da separação litigiosa que a a solicitação descumpre as medidas protetivas impostas pela juíza Tatiane Colombo, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá.

Pivetta acrescentou que Viviane chegou a formalizar intenção de comprar o veículo, mas a operação não foi efetivada em virtude do não pagamento do preço combinado. 

Na decisão, o magistrado relata que Pivetta comprovou ser o legítimo proprietário do bem com os documentos do veículo em seu nome.

Afirmou que mesmo citada extrajudicialmente, a bacharel em Direito se negou a devolver o carro, o que para o juiz, “demonstra ser precária a sua posse sobre o veículo”. 

Divulgação

Modelo de uma Mercedes Benz GLB 200 avaliada em R$ 280 mil

“À vista disso, o veículo deve permanecer com o legítimo proprietário e justo possuidor até a solução da lide, e é clara a reversibilidade dessa medida (art. 300, § 3º, do CPC) visto que facilmente conversível em reparação civil por perdas e danos”, decidiu .

O casal teve o divórcio decretado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em agosto após Viviane denunciar Pivetta por agressão.

O episódio ocorreu em um apartamento na cidade de Itapema (SC), no dia 7 de julho. O vice-governador nega ter agredido Viviane.

O caso
 
De acordo com o relatório da ocorrência, a Polícia Militar foi até o apartamento após Viviane ter ligado para o 190. Em um primeiro momento, a mulher contou aos militares que foi agredida por Pivetta.
 
Os dois foram levados para a delegacia, mas no caminho Viviane teria relatado outra versão e dito apenas que houve uma discussão entre ela e o vice-governador.
 
A Polícia de Santa Catarina indiciou o vice-governador pelo crime de lesão corporal em âmbito doméstico. O inquérito policial foi encaminhado para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema.

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