Juiz nega relaxar prisão domiciliar de lobista acusado de tráfico

A Justiça Federal da Bahia negou um pedido de relaxamento da prisão domiciliar do lobista Rowles Magalhães. No pedido ele alegou a necessidade de realizar consultas e exames médicos porque estaria correndo risco de sofrer uma trombose. 

Rowles foi alvo da Operação Descobrimento, da Polícia Federal, e estava preso desde abril do ano passado acusado de chefiar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína. Ele está em prisão domiciliar desde março deste ano. 

Um avião particular, com mais de 500 kg de cocaína, que iria a Portugal, foi descoberto pela PF, o que levou a corporação a desencadear a operação.

O juiz substituto Fábio Roque da Silva Araújo, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, acatou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e no dia 11 de junho negou o pedido do lobista. 

“Indefiro o pedido de permissão para saída por razões médicas, sem autorização específica, para exame ou consulta, o que deverá ser pré-agendado e comprovado nos autos”, determinou.

O lobista pediu à Justiça para autoriza "saída ilimitada” para realização de exames e consultas médicas". 

Ele disse ter histórico de "índices elevados relacionados ao ‘Dedímero-D’ que podem levar a risco de trombose". Segundo Rowles, desde que foi preso, há mais de um ano, ele não realizou os exames para acompanhar a possível doença. 

"O réu reclama de diversas dores em suas articulações durante o período de cárcere – possivelmente relacionado ao Dedímero D – também está com aparente problemas em sua hérnia, de modo que deseja realizar exames complementares para atestar a eventual necessidade de tratamento", alegou o lobista preso.

A decisão

O MPF manifestou-se contra o pedido de saídas, e argumentou que em síntese a flexibilização da pena, implicaria, na verdade, “em um salvo-conduto para se dirigir em qualquer horário, em qualquer dia da semana e a qualquer local”.

O juiz deu razão ao argumento do órgão, e apontou que Rowles pode fazer exames e consultas por telemedicina e até em sua residência. E ainda citou que, caso o lobista queira realizar consultas presenciais, que agente antecipadamente, “a fim de que seja submetida a apreciação judicial”.

“Eventualmente, caso o exame dependa de aparelhagem específica e necessite de deslocamento, o réu deverá requerer previamente, com a devida antecedência, mediante apresentação de requisição e laudo médico, indicando a data e local específico para realização do exame”, disse.

Operação Descobrimento

A investigação começou em fevereiro de 2021, no dia em que a PF da Bahia encontrou mais de meia tonelada de cocaína num jatinho executivo de luxo, que pertence a uma empresa portuguesa de táxi aéreo Omni.

O jato tinha saído de Cascais, em Portugal, duas semanas antes da apreensão. Pousou em Salvador e, no dia seguinte, foi levado para o Aeroporto de Jundiaí, no interior de São Paulo — segundo as investigações, ali o avião foi carregado de cocaína.

Ao todo, foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva nos estados da Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia e Pernambuco. Apenas para Mato Grosso, foram expedidas cinco ordens judiciais.

Além de Rowles, que foi preso em São Paulo, também foram detidos o ex-secretário de Estado Nilton Borgato e a doleira Nelma Kodama, primeira delatora da Lava Jato, que chegou a ser condenada naquela operação.

Em Portugal, com o acompanhamento de policiais federais, a polícia local cumpriu três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades do Porto e Braga.

Leia mais sobre o assunto:

TRF-1 beneficia lobista de MT com prisão domiciliar e tornozeleira