Juíza nega absolvição e marca audiência de acusados de homicídio

A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 26 de maio a audiência de instrução e julgamento de Eduardo Augusto Soares Addor Júnior, Geovanni Mesquita Jesus e Yuri Leonardo Santos de Almeida, acusados de assassinar o segurança Kênio Carlos Orben de Arruda, em abril de 2023, em Cuiabá.

A decisão foi assinada pela juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal da Capital.

Os três respondem por homicídio qualificado pela morte do segurança e motorista de aplicativo, ocorrida no dia 14 de abril de 2023. Segundo a investigação da Polícia Civil, o crime aconteceu após o trio chamar a vítima para uma suposta entrega de entorpecentes.

Ao chegar ao local combinado, Kênio teve o veículo encurralado e foi atingido por diversos disparos de arma de fogo.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o homicídio foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizando uma emboscada. A investigação aponta ainda que, após o crime, o carro utilizado pelos executores foi escondido na residência de um dos acusados, Eduardo Augusto.

Durante o processo, as defesas de Eduardo e Yuri alegaram “falta de clareza” na denúncia e pediram a absolvição sumária dos réus. O pedido, no entanto, foi negado pela magistrada.

Ela destacou que a acusação descreve de forma detalhada a conduta de cada um dos envolvidos, garantindo o pleno exercício do direito de defesa.

“Não se vislumbra a alegada inépcia da denúncia, porquanto a denúncia criminal descreveu de forma circunstanciada todos os fatos apurados no transcorrer da investigação, possibilitando ao recorrente o direito de defesa”, afirmou.

A defesa de Geovanni, por sua vez, pediu a revogação da prisão preventiva, o que também foi negado. A juíza ressaltou que ele é reincidente em crimes violentos e que a “violência exacerbada” da emboscada demonstra risco à ordem pública.

“Narra a denúncia que os acusados teriam emboscado a vítima, atraindo-a sob o pretexto de fornecer-lhe entorpecentes. Encurralaram seu veículo e efetuaram diversos disparos, levando-a à morte. Trata-se, portanto, da prática de crime hediondo, com emprego de emboscada, cuja gravidade concreta e a violência exacerbada implicada na ação delitiva justificam a manutenção da prisão preventiva de Geovanni Mesquita, ante o risco à ordem pública”, destacou.

A audiência será realizada de forma híbrida. Na ocasião, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, seguidas do interrogatório dos réus.

O crime

O segurança de empresa privada Kênio Orben de Arruda, de 29 anos, foi assassinado dentro de um carro no bairro Parque Ohara, em Cuiabá.

As investigações da Polícia Civil apontaram que ele foi morto porque realizava entregas de entorpecentes em um “sistema de delivery”, atividade que não era autorizada por uma facção criminosa.

A organização criminosa, então, teria decretado sua execução.

Leia mais: 

Polícia: segurança morreu por entregar drogas sem aval de facção

Homem é encontrado morto dentro de carro em bairro de Cuiabá

DHPP faz operação contra seis suspeitos de assassinato em Cuiabá