Policial acusado de matar idoso é condenado por estuprar colega

O policial civil de Cuiabá Jeovanio Vidal Griebel, de 41 anos, foi condenado a oito anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma colega investigadora durante uma viagem para uma operação em Goiás, em 2022. A decisão também determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais à vítima.

Não há dúvidas ou provas que afastem a certeza da prática do ato libidinoso perpetrado pelo denunciado contra a vítima

Jeovanio é o policial acusado de matar o idoso João Antônio Pinto, de 87 anos, em uma suposta abordagem no hangar de sua propriedade, na região do Contorno Leste, no Bairro Jardim Imperial, em Cuiabá, no dia 23 de fevereiro de 2024. O policial foi acionado pelo cunhado, Elmar Soares Inácio, de 45 anos, com quem João Pinto teria tido um desentendimento cerca de meia hora antes.

A sentença condenatória foi assinada pela juíza Luciana Ferreira dos Santos Abrão, da 6ª Vara Criminal de Goiânia, após ela entender que as provas do processo, incluindo o depoimento da vítima e de testemunhas, demonstraram a autoria e a materialidade do crime, apesar de Jeovanio negar tê-lo cometido. A Polícia Civil de Mato Grosso se manifestou por meio de nota (leia abaixo). 

“É imperioso evidenciar que, embora o denunciado negue a autoria delitiva durante seu interrogatório, suas alegações não se prestam a afastar a prática do crime, sobretudo quando observadas as provas produzidas nos autos”. 

“Não há dúvidas ou provas que afastem a certeza da prática do ato libidinoso perpetrado pelo denunciado contra a vítima, o qual consistiu em toques realizados por ele no corpo da referida vítima, situação que fora coerentemente descrita por ela, quando inquirida por este Juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa”. 

A juíza fixou o pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais à vítima, em razão do abalo psicológico decorrente do crime. Conforme a sentença, a vítima foi diagnosticada com “transtorno de estresse pós-traumático”, passando a realizar tratamento psiquiátrico.

O advogado Rodrigo Pouso, que atuou na defesa da vítima, afirmou que recebeu a notícia sem surpresa e disse que avalia a possibilidade de recorrer para aumentar a pena.

“Recebemos a notícia sem surpresa. Foi feita justiça conforme as provas dos autos. Os relatos da vítima e as testemunhas confirmaram os fatos, e ele foi condenado. Estou analisando se é viável recorrer para aumentar essa pena, que ficou baixa. A juíza aplicou uma punição inferior ao que condiz com esse crime. Também vamos executar a indenização que foi estipulada na sentença”, afirmou.

O crime

Segundo o processo, a vítima trabalhava na mesma delegacia que o acusado em Cuiabá e, em novembro de 2022, viajou com ele e outros colegas para Goiânia, onde a equipe se hospedou antes de seguir para uma operação em Brasília.

Três integrantes da equipe ficaram hospedados no mesmo quarto de hotel, em camas de solteiro, onde o crime teria acontecido. 

Conforme a vítima, durante a segunda noite, após voltar de uma boate em que ficou em companhia de Jeovanio e uma amiga, ela foi alvo de atos libidinosos praticados pelo colega. A vítima disse estar vulnerável, sob o efeito de álcool e medicamentos. 

Os dois chegaram ao quarto nas primeiras horas da manhã e o colega que estava hospedado com eles desceu para tomar o café, voltando cerca de duas horas depois. 

“A vítima disse, que por estar se sentindo 'elétrica', ingeriu um comprimido de Rivotril que estava em sua bolsa. Narrou que, na sequência, deitou-se em posição fetal e adormeceu, vindo a acordar ao sentir algo duro em seu cóccix e que, ao olhar para trás, viu o denunciado de cueca, com o órgão genitalereto, e ao tentar afastá-lo com o braço, sentiu o pênis dele”, diz trecho do documento. 

Conforme o processo, a vítima acordou três vezes, em diferentes momentos, tentando afastar o denunciado. “Recordou também de ter se sentado na cama e pedido para ele parar, momento em que o denunciado disse ‘eu sei que você quer’ e beijou seu pescoço”. 

A vítima afirmou que a última imagem que se lembra é do colega manipulando o próprio pênis, antes de subir em cima dela, quando teria gritado e perdido a consciência novamente, lembrando apenas de lacunas do que aconteceu. 

“Esclareceu que durante a prática delitiva, estava sob o efeito combinado do álcool, da substância que acredita ter sido colocada em seu copo e do comprimido de rivotril”, diz trecho do documento que cita o relato da vítima. 

Quando acordou, o outro colega que havia saído para tomar café da manhã já estava no quarto. Em seguida, ela entrou no banheiro para tomar banho e afirmou ter sentido ardência no ânus.

Jeovanio  negou o crime durante o interrogatório, afirmou que apenas se aproximou da colega, fez um elogio e passou a mão em seu cabelo, recuando após ela dizer que “não ia rolar”.

O policial ainda afirmou acreditar que a acusação contra ele tenha sido motivada pelo ex-da vítima acreditar que ela o traiu com ele e por uma suposta frustração por “não conseguir se destacar como investigadora”. 

Em seu depoimento, a vítima disse que foi instaurado um procedimento administrativo contra o colega, mas que ele não foi afastado, tendo sido “apenas transferido de delegacia”.

Idoso morto 

João Pinto foi morto no dia 23 de fevereiro de 2024, no hangar de sua propriedade, localizada na região do Contorno Leste, Bairro Jardim Imperial, em Cuiabá.

Conforme um dos laudos da Politec, o policial civil efetuou o disparo a cerca de 12 metros de distância da vítima e do lado de fora do hangar onde o corpo foi encontrado. João Pinto foi ferido na altura do ombro direito.

Jeovanio foi até a propriedade da vítima em uma viatura descaracterizada e sem mandado judicial, acompanhado de outros cinco colegas. Conforme imagens divulgadas à época, Elmar presenciou parte da ação.

Segundo a advogada Gabriela Zaque, que representa a família, no final de 2024 a Polícia arquivou o inquérito alegando legítima defesa do policial. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), que pediu novas diligências.

Leia a nota da Polícia Civil de MT: 

Quanto ao caso do estupro de vulnerável, informamos que os fatos foram apurados pela Corregedoria da Polícia Civil e remetidos à Comarca de Goiânia. Tendo em vista que os fatos tramitam em segredo de justiça, não podemos prestar mais informações.

Quanto à investigação que apura a morte do idoso João Antônio Pinto, o inquérito policial já havia sido finalizado pela autoridade policial e encaminhado ao Poder Judiciário. Mas retornou após pedido do Ministério Público Estadual de realização de novas diligências. Tão logo tudo esteja finalizado, será encaminhado ao MPE.

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