A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura da empresária Atenize Correia Gomes Silva, de 38 anos, que atropelou e matou o jovem Wesley Araújo Kaufmann, de 23, no Bairro Parque Atalaia, em Cuiabá, na madrugada do último sábado (11).
A decisão, publicada nesta terça-feira (14), é da juíza Gisele Alves Silva, do Núcleo de Custódia de Cuiabá. Segundo ela, apesar da gravidade do caso, a empresária “não possui antecedentes maléficos” e tem “predicados favoráveis”, como residência e emprego fixos e uma filha que depende dela.
A juíza impôs algumas medidas cautelares, entre elas, suspensão da CNH, proibição de consumir bebida alcoólica ou frequentar bares e prostíbulos, manter residência fixa, entre outras.
Consta no autos que a Polícia constatou que Atenize estava alcoolizada quando o acidente aconteceu. Ela foi submetida ao teste do bafômetro que resultou em 0,71 miligramas de álcool por litro de sangue. A empresária relatou “que não se recorda de nada e apagou”.
"Entretanto, uma vez superada a demonstração da materialidade e presentes os indícios de autoria, impontante destacar que o crime, apesar de sua gravidade em abstrato, foi praticado por pessoa que não possui antecedentes maléficos, possui predicados favoráveis, como residenca fixa, empregos fixos, sendo tendo uma filha dependente de si, conforme explanado no presente ato", entendeu a magistrada.
“Deste modo, a despeito da potencialidade do crime em tela, em tese, praticado pela custodiada, pois na prática, não há elementos suficientes nos autos passíveis de aferir a dinâmica que ocorreu o acidente fatídico”, afirmou.
“Não bastasse isso, nada há que justifique a custódia com relação à conveniência da instrução criminal, tendo em vista que nada faz supor que conturbará a colheita de provas”, completou.
A magistrada afirmou que não há perigo quanto à garantia de aplicação da lei penal, pois a empresária possui domicílio certo e não há indicativos de que se furtará ao cumprimento da lei.
"Assim, ausente os fundamentos concretos para justificar a manutenção da prisão cautelar, a saber, a ordem pública e conveniência da instrução criminal, uma vez que se trata de delito culposo, a lei prevendo expressamente a possibilidade de decretação da prisão cautelar somente aos delitos dolosos, o que não se verifica na espécie", decidiu.
O acidente
Conforme o boletim de ocorrência, o acidente aconteceu por volta das 2h de sábado (11), no Parque Atalaia, em Cuiabá.
A vítima pilotava uma motocicleta Kawasaki Z650 RS verde e a empresária um HB20 branco.
Não há detalhes sobre a dinâmica do acidente, que aconteceu próximo à nova ponte que liga Cuiabá e Várzea Grande.
Atenize foi presa pela Polícia Militar no local do acidente, após realizar o teste do bafômetro que testou positivo para o consumo de álcool (0,71 MG/L). Ela estava com algumas escoriações pelo corpo devido ao acidente.
A vítima foi socorrida pelo Samu e encaminhada ao Pronto-Socorro de Várzea Grande, mas não resistiu aos ferimentos e teve o óbito declarado às 04h02.
A Deletran foi acionada e investiga o caso.
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