MPE vê “trama de mentiras” e pede prisão de PM réu por grampos

O promotor Allan Sidney do Ó pediu a prisão preventiva do cabo da Polícia Militar Gerson Correa - réu confesso no caso das interceptações ilegais realizadas em Mato Grosso.

O policial militar descumpriu medida cautelar e na madrugada do dia 30 de agosto foi à casa noturna Malcom Pub. Gerson faz uso de tornozeleira eletrônica e está solto desde março deste ano.

“O descumprimento de quaisquer das medidas cautelares impostas, nos termos da lei vigente, é motivo suficiente para sustentar um novo decreto prisional. [...] O Ministério Público requer a decretação da prisão preventiva do representado [...] com a consequente revogação das benesses alhures concedidas a este”, consta no pedido.

O documento foi encaminhado nesta quarta-feira (17) ao juiz Murilo Mesquita, da 11ª Vara Militar do Fórum de Cuiabá.

Conforme decretado na medida cautelar, o cabo deve se recolher em casa após as 20h e pode sair depois das 6h, sendo que nos dias de folga também deve ficar em sua residência.

Alair Ribeiro/MidiaNews

Cabo Gerson afirma que foi a boate após um desentendimento conjugal

O promotor alega que, além da cautelar, Gerson violou o Código Penal da Polícia Militar. “Que prevê também como fundamento para decretação da prisão preventiva, a exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou acusado, o que indiscutivelmente se verifica no caso em liça”.

O cabo chegou a negar a ida a casa noturna, no entanto após o proprietário do pub apresentar à Justiça uma ficha cadastral de clientes que entraram no ambiente com arma de fogo, o militar admitiu a saída.

Conforme registros da boate, o cabo passou cerca de uma hora no local, entre 1h49 e 2h52 do dia 30 de agosto.

Para o promotor, o cabo tentou a todo tempo negar a ida à boate, para desvencilhar-se do ocorrido “atribuindo a uma teoria da conspiração e perseguição”.

“Antes de aportar a prova contundente da violação, a ‘ficha cadastral de clientes portando arma de fogo’, a todo tempo tentou desvencilhar-se do ocorrido, atribuindo a uma teoria da conspiração e perseguição gratuita”, afirmou o promotor.

Para justificar a saída, o cabo contou que saiu de sua residência em Várzea Grande, com dois amigos, para procurar a mulher na casa noturna, após uma briga com ela.

"Esse episódio, infelizmente, instigou o deslocamento imediato, impensado e desastroso do acusado Cb. Gerson em companhia de um casal de amigos da família até o local para acalmar os ânimos da esposa, remover as ideias despontadas e buscá-la daquele ambiente, a todo custo. E isso de fato aconteceu”, escreveu a defesa do cabo, representada pelo advogado Neyman Monteiro.

Segundo o promotor, a saída é “injustificada” e a alegação feita pelo cabo não é "plausível a ponto de invocar-se uma desconsideração de todo o ocorrido, atribuindo-se a um mero contratempo”.

“Pelo contrário. É absolutamente grave, do ponto de vista de que o requerido, na primeira oportunidade de se manifestar a respeito dos fatos, foi até mesmo capaz de forjar novas provas e arquitetar uma trama de mentiras, a fim de esquivar-se de eventual responsabilização pelo descumprimento das medidas”, consta o promotor.

Em setembro, quando a denúncia chegou ao Ministério Público e foi encaminhada ao juízo, a defesa do cabo chegou a dizer que a acusação era “notícia orquestrada” e alegou que outra pessoa, se passando por Gerson, usou os documentos dele.

Outro caso

O promotor ainda lembra no pedido que um outro episódio a respeito de descumprimento de regras foi denunciado. Em julho do ano passado, quando o cabo ainda estava detido no Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), uma denuncia anônima deu conta de que ele teria ido à boate “Crystal Night Club”.

“Não menos oportuno, ressalta-se que não é a primeira vez que o requerido tem seu nome envolvido nesse tipo de situação, pois, conforme noticiado à época por diversos sítios eletrônicos, jornalísticos, fora ele acusado de ter saído da sede do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), em que cumpria prisão preventiva, para ir a boate de shows eróticos em Cuiabá, chamada ‘Crystal Night Club’”.

Violação da tornozeleira eletrônica

Na denúncia, além de ir à boate, consta que o réu violou a tornozeleira eletrônica, equipamento que faz uso desde que deixou a prisão, em março deste ano.

A defesa alega que o equipamento apresentou falha mecânica no carregador do equipamento. Este, segundo ele, comprovado junto a central de monitoramento.

Allan do Ó ressalta que é compreensível a falha no equipamento. “Contudo, também é certo que nenhum destes incidentes implicou em violação de recolhimento domiciliar no período noturno, com a finalidade de ir para barzinho, boate, botequim, taberna e/ou afins, onde, coincidentemente, a tornozeleira eletrônica estava desativada”.

"Grampolândia pantaneira"

O caso dos grampos veio a público em maio do ano passado.  

Além do cabo, também são réus do esquema o ex-comandante da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa; os coronéis Evandro Alexandre Lesco e Ronelson Barros, ex-chefe e ex-adjunto da Casa Militar, respectivamente e o coronel Januário Batista. 

Os grampos clandestinos militares tinham a finalidade de espionagem política, escuta de advogados no exercício de sua função, jornalistas, desembargadores, deputados e médicos. E, nesse contexto, estima-se que foram grampeados ilegalmente entre 80 e 1000 terminais.

Gérson foi o único a confessar o crime. Ele afirmou que chegou a operar as escutas ilegais dentro do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), local onde atuava.

“Nesse período, eu estava lotado no Gaeco, fazia dupla jornada. Com o surgimento da plataforma Sentinela, facilitou muito o trabalho porque o acompanhamento era operado pela web. Então, eu realizava algumas escutas na sede do Gaeco mesmo”, afirmou.

Segundo Gerson Correa, foi o cabo PM Euclides Luiz Torezan, também envolvido na trama, quem instalou o sistema em seu computador no Gaeco, para que ele pudesse ouvir os grampos dentro da instituição.

Do Gaeco, Gerson passou a operar os grampos de uma sala comercial, localizada na Rua Desembargador Ferreira Mendes, nº 235, na região central de Cuiabá. Lá, ele teve ajuda de outros quatros militares.

As interceptações, segundo ele, só foram interrompidas após o promotor de Justiça Mauro Zaque – que descobriu o esquema - interrogar os coronéis Zaqueu Barbosa e Airton Siqueira sobre o caso. 

O promotor de justiça Allan Sidney do Ó Souza apresentou recentemente as alegações finais do processo relacionado ao caso dos grampos e, entre os requerimentos, pediu a condenação do cabo Gerson e dos coronéis da PM Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco. 

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