OAB diz que tomará medidas; juíza cancela júri e pede respeito

A continuação do júri popular que tem como réu o investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial militar Thiago de Souza Ruiz, foi anulado nesta terça-feira (16).

Um novo julgamento será realizado nesta quarta-feira (17), às 8h, com a composição de um novo júri.

Nós tivemos um episódio lamentável ontem aqui, onde além de possíveis violações de prerrogativas, tivemos uma ofensa à própria instituição

A anulação ocorre após uma confusão em plenário envolvendo a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal e advogados, na segunda-feira (15).  Na ocasião, a magistrada mandou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) “se danar”. A declaração foi registrada em vídeo. 

Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) alegou que o cancelamento do júri  "decorre de conflitos durante sessão ocorrida ontem, em que acusação e defesa se desentenderam e a magistrada precisou intervir, chegando a suspender a sessão".

Ainda de acordo com a nota, a magistrada advertiu os advogados para que não gravem a audiência, em especial os jurados. Ela pediu ainda, conforme a nota, que os advogados "mantenham a urbanidade e o respeito para boa condução dos trabalhos". 

"Lamentável"

Advogados realizaram uma manifestação no Fórum da Capital nesta terça contra a conduta da magistrada. A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, classificou a declaração da juíza como "lamentável". 

"Nós tivemos um episódio lamentável ontem aqui, onde além de possíveis violações de prerrogativas, tivemos uma ofensa à própria instituição", disse. 

“O que nós esperamos é que amanhã esse julgamento transcorra da melhor forma possível, observando-se as garantias das prerrogativas dos advogados, mas sobretudo que seja um julgamento justo”, acrescentou. 

Gisela também afirmou que a OAB  tomará todas as medidas necessárias sobre o caso. 

“OAB Mato Grosso vai buscar todas as medidas necessárias para que se restabeleça, principalmente o respeito às prerrogativas à nossa instituição. Que, acima de tudo, é uma das instituições mais importantes do nosso país. Uma instituição que traz, não apenas a garantia de prerrogativas, mas traz como voz na sociedade civil organizada e merece ser respeitada e isso nós exigiremos”, declarou.

MidiaNews

O advogado criminalista Cláudio Dalledone, um dos defensores do policial civil Mário Wilson

A confusão  

O advogado Cláudio Dalledone, que defende o réu, afirmou que a discussão começou após a defesa informar que a OAB acompanhava o julgamento para analisar possível quebra de prerrogativas. Diante disso, segundo ele, a juíza reagiu de forma ríspida. 

“Ah, que se dane, uai. Vocês estão aí só levantando OAB, OAB, OAB. Mantenham o respeito”, disse a magistrada. 

Nesse momento, o advogado Renan Canto reagiu ao classificar a situação como absurda e pediu que a magistrada determinasse sua prisão.

“Isso é um absurdo o que está acontecendo aqui. Mande prender, então, excelência. Mande prender os advogados. Eu entrego a minha liberdade à vossa excelência. Mande me prender. Entrego minha liberdade pela defesa do acusado. Vossa excelência está ultrapassando todos os limites”, disse.

Segundo Dalledone, a sessão só foi tranquilizada após a intervenção de um tenente-coronel da Polícia Militar.

O julgamento

Mário Gonçalves responde por homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, morta com disparos de arma de fogo. O crime ocorreu em 27 de abril de 2023, dentro da loja de conveniência de um posto de combustível localizado em frente à Praça 8 de Abril, em Cuiabá. Ele está solto desde setembro de 2023.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o investigador e um amigo foram até uma loja de conveniência, onde encontraram uma terceira pessoa que apresentou a vítima aos dois. Durante a conversa, houve desconfiança mútua sobre a condição policial de ambos.

Segundo o MPE, Thiago levantou a camisa para mostrar uma cicatriz, momento em que Mário visualizou o revólver que ele trazia na cintura e se apossou da arma, afirmando que chamaria a polícia para averiguar a situação.

“Nesse ínterim, sacou da pistola que trazia consigo e apontou em direção a Thiago, após o que voltou a arma para a cintura, permanecendo com o revólver da vítima em mãos”, diz a denúncia.

Na sequência, conforme o MPE, a vítima tentou recuperar o revólver, ocasião em que os dois entraram em luta corporal e caíram no chão. Durante a confusão, testemunhas tentaram separá-los, mas Thiago acabou sendo atingido por vários disparos efetuados pelo investigador.

O investigador pediu a absolvição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob alegação de legítima defesa, mas os recursos foram negados.

Leia mais: 

Juíza discute com advogados e manda OAB "se danar"; veja vídeo