Seis alvos de operação têm prisão mantida por juiz; idosa é liberada

Seis dos 11 alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada na quarta-feira (30) pela Polícia Civil, tiveram a prisão mantida durante audiência de custódia no Fórum de Cuiabá, ocorrida na tarde de ontem.

Foram alvos da operação os empresários João Gustavo Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato, os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso; o servidor Mauro Ferreira Filho.

Conforme apurou a reportagem, três advogados e dois empresários foram encaminhados à Penitenciária Ahmenon Dantas, em Várzea Grande. Um outro investigado, também advogado, está na cadeia de Rondonópolis, na Mata Grande. Todos os advogados estão em cela de estado maior.

A empresária Luiza Rios Ricci Volpato foi liberada por possuir mais de 75 anos de idade. Já a advogada Melissa França Vasconcelos teve a prisão temporária convertida em domiciliar por estar grávida. 

A audiência foi conduzida pelo juiz das garantias Moacir Rogério Tortato, o mesmo que autorizou a deflagração da operação.

Três investigados não passaram pela custódia. Isso porque dois deles foram presos em Marilia, interior de São Paulo, e o servidor do TJ-MT, Mauro Ferreira Filho está foragido.

“As decisões se limitaram à análise da legalidade das prisões, já que o Superior Tribunal da Justiça (STJ) avocou a competência sobre o caso”, consta em trecho da nota do Tribunal de Justiça.

No fim da tarde de quarta, o STJ avocou (chamou para si) a investigação da operação. Ainda não há detalhes sobre os motivos da decisão. No entanto, por ter chamado para si a condução da investigação, a tendência é que haja suspeita de envolvimento de magistrados. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) determina que juízes, ministros da Justiça e desembargadores sejam julgados pela Corte.

A operação

A Operação Sepulcro Caiado investiga um grupo que teria atuado por anos manipulando registros da conta de depósitos judiciais, com o objetivo de viabilizar saques indevidos, transferências simuladas e fraudes documentais, causando prejuízos aos cofres públicos e às partes envolvidas em processos judiciais.

Conforme a Polícia Civil, o esquema consistia no ajuizamento de ações de cobranças por dívidas inexistentes. A partir daí, segundo as investigações, havia a falsificação de guias de pagamento da dívida, permitindo que o dinheiro fosse retirado da conta única do Tribunal de Justiça.

As investigações já apontam que os desvios podem ultrapassar R$ 21 milhões.