Juiz: esquema no TJ teve origem em operações de agiotagem

A Operação Sepulcro Caiado, deflagrada na manhã da última quarta-feira (30), concluiu que as ações fraudulentas de cobranças judiciais, que podem ter dado um prejuízo de R$ 21 milhões ao Tribunal de Justiça, teriam começado com um esquema de agiotagem comandado plo empresário João Gustavo Volpato.

Notadamente os supostos credores ajuízam ações de execução lastreadas em dívidas originadas de agiotagem

Documentos obtidos pela Polícia Civil indicam que os alvos da operação — que mirou advogados, servidores do Tribunal de Justiça e empresários — atuavam em um esquema de ajuizamento de dívidas que teriam sido originadas de empréstimos ilegais.

Ainda de acordo com a Polícia, essas ações resultavam em “acordos” judiciais com quitações em parcelas únicas, que não correspondiam à real capacidade econômica dos supostos devedores, que muitas vezes não sabiam que estavam sendo executados judicialmente.

Diante desse cenário, o juiz de garantias Moacir Rogério Tortato, que determinou as prisões e buscas na operação, afirmou ser evidente o funcionamento do esquema, baseado no empréstimo de dinheiro de forma ilegal.

“Notadamente os supostos credores ajuízam ações de execução lastreadas em dívidas originadas de agiotagem, cujos valores são posteriormente majorados de forma exponencial, culminando em ‘acordos’ judiciais ou extrajudiciais com quitações em parcela única ou em poucas parcelas — apesar da ausência de capacidade econômica aparente por parte dos supostos devedores”, diz trecho da decisão.

Dentre os principais beneficiários do esquema, o juiz cita os empresários João Gustavo, Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato.

Entre as vítimas, está uma mulher identificada pelas iniciais E.P. C. S. Durante depoimento prestado à Polícia, ela reconheceu uma nota promissória no valor de R$ 17.992. No entanto, negou ter assinado uma segunda nota de R$ 3.000, bem como um acordo firmado com a RV Empresa de Cobrança LTDA – ME, da qual João Gustavo é sócio.

Outro fato que chamou a atenção dos investigadores, e que exemplificaria o funcionamento do esquema de desvio de verba, envolve o empresário N.P.S..

Ele afirmou ter obtido, em um período anterior à pandemia, empréstimos de R$ 80.000 e R$ 100.000.

N.P.S. afirmou ter quitado a dívida. No entanto, foi surpreendido com uma ação judicial movida contra sua empresa de contabilidade, no valor de R$ 1.825.000. Diante do alto valor, declarou desconhecer a dívida e afirmou “não possuir condições financeiras para arcar com tal quantia”.

Ao analisar os documentos anexados ao processo, ele reconheceu sua assinatura em uma procuração, mas alegou que foi utilizada de forma indevida.

Além do processo envolvendo sua empresa de contabilidade, N.P.S. foi relacionado a outros processos judiciais envolvendo empresas vinculadas ao seu nome, como Ecolab Cuiabá, Ecopaper, Prime Tinturaria e Lavanderia Eireli, Infinite Agropecuária Ltda e Moritec Ltda. Foram identificadas procurações assinadas pelo advogado Regis Poderoso de Souza, outro alvo da operação, e comprovantes de pagamentos superiores a R$ 1 milhão.

O empresário negou ter concedido poderes de outorga a Regis, declarando que nem sequer o conhecia. 

De acordo com o levantamento realizado pela Polícia Civil, dos 17 processos identificados na investigação, 13 envolvem diretamente o empresário João Gustavo Ricci Volpato. Outros três estão ligados às empresas RV Empresa de Cobrança LTDA – ME e Labor Fomento Mercantil LTDA – ME, nas quais João, Augusto Frederico Ricci Volpato e Luiz Rios Volpato Neto são sócios.

A Operação

A Operação Sepulcro Caiado investiga um grupo que teria atuado por anos manipulando registros da conta de depósitos judiciais, com o objetivo de viabilizar saques indevidos, transferências simuladas e fraudes documentais, causando prejuízos aos cofres públicos e às partes envolvidas em processos judiciais.

Além de servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o inquérito envolve advogados e empresários, todos suspeitos de integrar o núcleo operacional e financeiro do esquema.

As investigações já apontam que os desvios podem ultrapassar R$ 21 milhões.

Além de João Gustavo, também foram alvos da operação os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso; o servidor Mauro Ferreira Filho; e os empresários Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato.

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