Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 361 processos em pauta

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que se inicia nesta segunda-feira (24), conta com 361 processos em pauta. 

Entre eles, está uma denúncia por suposta existência se servidores aposentados/pensionistas na folha de pagamento do município de Acorizal. 

Ao longo da semana devem ser apreciadas ainda duas representações em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde e uma relativa a possíveis irregularidades em processos licitatórios da Prefeitura de Várzea Grande. 

Na pauta, que foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de segunda-feira (17), constam ainda homologação de julgamentos singulares, tomadas de contas, contas de gestão, consultas, auditoria, dentre outros. 

A secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo lembra que as sessões do Plenário Virtual são iniciadas na segunda-feira e se encerram na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos. 

“Outra característica importante da modalidade diz respeito à abertura da sessão, na qual já são liberados todos os documentos referentes aos processos no Portal do TCE-MT, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade em geral, inclusive com os votos dos conselheiros”, ressaltou a secretária.

Além disso, há possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente. O acesso permite que as partes e/ou seus procuradores devidamente constituídos realizem sustentação oral sem precisar se deslocar até à instituição.