STF ordena retorno de 5 juízes aposentados compulsoriamente

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (8), reintegrar cinco juízes aos quadros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Eles haviam sido condenados à aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, por envolvimento no caso conhecido como "Escândalo da Maçonaria".

Integram a lista os magistrados Graciema Ribeiro de Caravellas, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio Reis Ferreira e Maria Cristina Oliveira Simões. 

O quinto delrd, Antônio Horácio da Silva Neto, já havia sido reintegrado ao quadros pelo ministro Nunes Marques, de forma monocrática, em março desse ano. 

Quatro ministros votaram por anular a aposentadoria dos magistrados. São eles: Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Já Edson Fachin votou por manter a punição.

Histórico

Dez magistrados de Mato Grosso foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, em função de acusações de uma triangulação financeira ilegal, com dinheiro público, feita para saldar dívidas da potência maçônica, condenação que foi confirmada pelo STF em 2012.

São eles: desembargadores Tadeu Cury, José Ferreira Leite e Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Ribeiro de Caravellas.

O caso teve início quando a potência maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, presidida pelo desembargador José Ferreira Leite, criou uma cooperativa de crédito. A instituição financeira, no entanto, sofreu um desfalque de R$ 1,7 milhão.

Segundo as investigações, uma forma de cobrir o rombo teria sido o pagamento de verbas indenizatórias atrasadas para juízes que se comprometiam a repassar parte para a cooperativa.

A descoberta do suposto esquema ocorreu em 2010 após uma auditoria interna contratada pelo Tribunal durante a gestão do desembargador aposentado Paulo Lessa e do então corregedor-geral da Justiça, Orlando Perri.

Veja julgamento do caso:

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