Idosa presa por homicídio alega saúde frágil; STJ nega domiciliar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou conceder prisão domiciliar à idosa Cleusa Bianchini, de 69 anos, presa desde 26 de julho passado por suspeita de mandar matar o advogado José Antônio da Silva, em razão de cobrança de R$ 4,5 milhões em honorários. O crime ocorreu em junho do ano passado, em Nova Ubiratã. 

Como poderia uma pessoa em "extrema debilidade", com dispneia aos mínimos esforços, precordialgia, arritmias cardíacas e estenose valvar (conforme atestado de 2022), desempenhar tais atividades?

A decisão é assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz e foi publicada nesta quinta-feira (5).

A defesa pediu que a prisão preventiva fosse substituída por domiciliar, alegando que ela é idosa e apresenta quadro de saúde frágil e instável. Conforme o processo, Cleusa teria cardiopatias relevantes e transtornos depressivos recorrentes.

A defesa também sustentou que ela seria indispensável nos cuidados do pai, de 93 anos, diagnosticado com Alzheimer em estágio avançado, com demência severa e dependência total para as atividades diárias.

Ao analisar o caso, o ministro destacou que a decisão contestada pela defesa apontou contradição entre a alegação de extrema debilidade da idosa e a afirmação de que ela seria essencial como cuidadora do pai.

De acordo com o processo, o irmão de Cleusa informou que o pai é assistido por dois cuidadores profissionais, já que o atendimento exige esforço físico contínuo para locomoção, higiene, alimentação, administração de medicamentos e acompanhamento constante para evitar acidentes e conter crises de desorientação e agitação.

“Como poderia uma pessoa em 'extrema debilidade', com dispneia aos mínimos esforços, precordialgia, arritmias cardíacas e estenose valvar (conforme atestado de 2022), desempenhar tais atividades?”, diz trecho do acórdão citado pelo ministro.

Segundo o ministro, o acórdão também aponta que não há comprovação de que o estado de saúde da idosa seja de extrema debilidade nem de que ela não possa receber tratamento no presídio. Também não ficou demonstrado que ela seja indispensável aos cuidados do pai, que tem como curador um dos filhos.

“Se a paciente, de fato, padece de decorrente de 'extrema debilidade' cardiopatias graves, arritmias, estenose valvar, hipertensão, ateromatose aórtica e transtornos depressivos – a ponto de não poder permanecer no sistema prisional –, não parece crível que essa mesma pessoa, em tal estado de fragilidade, seja simultaneamente "imprescindível" aos cuidados de um idoso de 93 anos que se encontra em demência severa e em dependência total para todas as atividades da vida diária”, registrou o ministro ao citar trecho da decisão.

“A fundamentação constante do acórdão não evidencia, a um primeiro olhar, qualquer ilegalidade na negativa de concessão da prisão domiciliar. À vista do exposto, indefiro a liminar”, decidiu.

O caso

Conforme a Polícia Civil, Cleusa Bianchini contratou os serviços advocatícios de José da Silva, em uma ação de reintegração de posse de uma propriedade rural de aproximadamente 218 hectares.

Ainda de acordo com a investigação, ficou estipulado em contrato que os honorários de José da Silva seriam 20% da área, correspondendo a 43,6 hectares, o equivalente a R$ 4,5 milhões. Entretanto, como informado pela Polícia, o contrato não foi cumprido, e o advogado entrou com ação contra a ex-cliente.

Após isso, Cleusa teria iniciado uma empreitada em busca de um assassino de aluguel. Foi por meio de um funcionário de uma loja da qual era locatária, identificado como Kelvinmar Cardoso Silva, que a mulher conseguiu, segundo a Polícia, contratar o pistoleiro e integrante de facção criminosa Kall Higor Pereira Machado, conhecido como "Mete Bala".

Segundo a investigação, no dia 26 de junho de 2025, "Mete Bala" invadiu a casa de José da Silva, em Nova Ubiratã, o torturou, inclusive cortando alguns de seus dedos, e o matou com um tiro na cabeça.  

Cleusa foi detida em 26 de julho, em Nobres, na Operação Procuração Fatal, da Polícia Civil, que revelou o suposto envolvimento do filho dela, Alessandro Vageti, e da neta, Giovanna Vageti.

Leia mais:

PJC: idosa insistiu por três anos para suspeito ajudar em crime

Saiba quem é a família suspeita pela morte de advogado em MT

TJ solta pai e filha acusados de homicídio de advogado em MT