STJ nega soltar cirurgiã dentista condenada por tráfico de drogas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão da cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier Lucas, condenada a 21 anos de prisão por tráfico de drogas, associação e financiamento ao tráfico. 

A decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ, em julgamento encerrado na última semana, com voto unânime dos ministros que acompanharam o relator, Messod Azulay Neto.

Mara Kenia está presa desde maio do ano passado após ser alvo da Operação Escamotes, deflagrada pela Polícia Federal contra esquema de tráfico de drogas e armas em Mato Grosso e outros estados. Ela é esposa do empresário Flávio Henrique Lucas, apontado como líder da organização criminosa e que também está preso. 

No habeas corpus, a defesa alegou nulidade da sentença, afirmando que não houve individualização dos fatos atribuídos à acusada e que a decisão carece de fundamentação adequada.

Sustentou ainda que a prisão preventiva seria desproporcional diante da possibilidade de anulação da condenação.

No voto, o relator destacou que a alegada nulidade da sentença não havia sido analisada pelo Tribunal de origem, o que impede manifestação do STJ sobre o tema, sob pena de supressão de instância.

Quanto ao pedido de recorrer em liberdade, o ministro considerou que a prisão preventiva está devidamente fundamentada na gravidade das condutas atribuídas.

De acordo com o processo, Mara seria responsável por alugar veículos usados no transporte de drogas, em compartimentos ocultos, e por auxiliar o marido nos pagamentos da estrutura criminosa.

"Ora, a jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que se justifica a decretação de prisão como forma de fazer cessar ou diminuir a atuação de suposto membro de grupo criminoso", escreveu. 

"Por fim, não há que se falar em possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, pois há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar", acrescentou. 

O esquema

Ao todo foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Estadual de Mato Grosso.

As ações foram cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande, Vitória da Conquista (BA) e Hidrolândia (GO).

As averiguações tiveram início em agosto de 2023, durante a prisão em flagrante de uma pessoa transportando cerca de 40 quilos de entorpecentes em um fundo falso de um veículo. As investigações foram aprofundadas, fazendo com que a polícia chegasse aos supostos líderes.

Estima-se que o grupo tenha transportado toneladas de entorpecentes e diversas unidades de armas de fogo de uso permitido e restrito para outros estados da federação.

A Operação Escamotes contou com aproximadamente 50 policiais federais e oito membros do Gaeco de Mato Grosso.