TJ abre PAD contra juíza por demora em julgamento de processo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande.

A decisão foi tomada em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (24).

O MidiaNews apurou que o PAD investiga suspeita de desídia na condução de um processo. Conforme uma fonte do TJ, a magistrada teria atrasado injustificadamente o processo que exigia "certa urgência". 

Ainda conforme apurado pela reportagem, este é o segundo procedimento administrativo ao qual a magistrada responde, mas não há informações sobre o teor do primeiro PAD.

Em janeiro deste ano, a Corregedoria-Geral da Justiça instaurou um procedimento para apurar o possível envolvimento da juíza na tentativa de impedir o funcionamento do bar Cão Véio, empreendimento do chef de cozinha e jurado do programa MasterChef, Henrique Fogaça.

O caso ocorreu no dia 8 de janeiro e repercutiu nas redes sociais, inclusive pelo prefeito recém-empossado Abilio Brunini (PL).

O empresário André Miguel Pagnoncelli, responsável por trazer o bar para Cuiabá, gravou um vídeo afirmando que a juíza teria mandado prendê-lo e determinado o fechamento do estabelecimento.

Ela, no entanto, negou que tenha dado uma “carteirada” para fechar o bar. A magistrada afirmou que apenas se irritou com o volume do som e acionou a polícia para resolver a situação.

Afastamentos

No mês passado, o Órgão Especial também abriu PADs e determinou o afastamento do juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, e da juíza Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade, por indícios de descumprimento dos deveres funcionais na condução de processos judiciais.

O processo envolvendo Ester Belém Nunes também estava na pauta, mas não foi julgado naquela oportunidade.

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