Zuquim confirma aposentadoria compulsória de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, afirmou que o colega afastado, Sebastião de Moraes Filho, será aposentado compulsoriamente no dia 27 de novembro, quando completa 75 anos, idade limite para atuação no serviço público.

Se não houver julgamento, ele entra na aposentadoria compulsória normalmente, por tempo de serviço

Sebastião está afastado do cargo desde agosto do ano passado, sob suspeita de corrupção passiva e nepotismo.

Ele responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionada à Operação Sisamnes, ambos ainda sem julgamento.

O magistrado é acusado de receber vantagens indevidas para favorecer o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. 

“Se não houver julgamento, ele entra na aposentadoria compulsória normalmente, por tempo de serviço, aos 75 anos”, disse Zuquim ao MidiaNews nesta quinta-feira (26).

Com a aposentadoria, abre-se vaga a outro juiz de carreira pelo critério de antiguidade.

Segundo as investigações, Sebastião de Moraes e Zampieri trocaram 768 mensagens de celular entre junho e dezembro de 2023, em média 4,5 por dia.

O conteúdo revelou uma relação de amizade íntima, além de conversas sobre processos em tramitação no TJ-MT, com o advogado orientando como o magistrado deveria atuar.

Ainda conforme as investigações, Sebastião teria recebido vantagens indevidas, incluindo depósitos em conta e presentes como um relógio da marca Patek Philippe, avaliado em mais de R$ 300 mil. Também foi identificado a entrega de uma barra de ouro de 440 gramas.

As mensagens ainda apontaram tratativas sobre pagamentos a familiares do desembargador. As investigações verificaram que a esposa e um filho dele, embora formalmente lotados em gabinetes de outros magistrados, trabalhavam de fato no gabinete de Sebastião de Moraes. 

A decisão que afastou Sebastião de Moraes também recaiu contra o desembargador João Ferreira Filho. 

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