Obras alvos da PF custaram R$ 9 milhões e estão paralisadas

A Prefeitura de Barra do Garças confirmou que as duas obras alvos da Operação Caliandra, deflagrada nesta quarta-feira (10) pela Polícia Federal, estavam avaliadas em R$ 9 milhões. Os projetos estão paralisados desde 2022 e foram licitados na gestão do ex-prefeito Roberto Farias.

Entendemos pela rescisão do contrato diante de supostas irregularidades que agora estão sendo apurados pela Polícia Federal

A operação apura irregularidades na aplicação de recursos públicos federais repassados ao Município para a revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariana. A licitação para a obra aconteceu em 2020 e a suspeita é de fraude e desvio dos recursos. 

A operação cumpriu 38 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão, expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças, sendo cumpridos nas cidades de Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Cuiabá, em Mato Grosso, e nas cidades de Aragarças, Porangatu e Jussara, em Goiás. 

O atual prefeito Adilson Gonçalves emitiu uma nota de esclarecimento em que afirma que rescindiu o contrato. 

“Em 2020 ocorreu a licitação e assumimos a gestão em 2021. Verificamos que as duas empresas que estavam tocando a obra, aparentemente, não tinham condições financeiras nem estrutura para tocar a obra. De pronto, já entramos em contato com a Caixa Econômica Federal”, disse. 

O ex-prefeito Roberto Farias, que licitou a obra

"Fizemos diversas reuniões e chegou no ponto que, no ano de 2022, entendemos pela rescisão do contrato diante de supostas irregularidades que agora estão sendo apurados pela Polícia Federal", afirmou o prefeito.

A Prefeitura disse que irá apurar no âmbito administrativo, através de instalação de Procedimento Administrativo, a possível participação de servidores no esquema.

A operação

Nas investigações, foram identificados indícios de  irregularidades na aplicação dos recursos destinados à revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariano – Beira Rio, bem como à revitalização e ampliação do Porto do Baé.   

O esquema de corrupção teria atuação desde a elaboração dos projetos, a realização das licitações e execução das referidas obras. 

Segundo apurado, os procedimentos licitatórios teriam sido direcionados para beneficiarem determinadas empresas, as quais não teriam condições técnicas de executar o contrato, sendo contempladas, inclusive, empresas não ligadas à área de construção de obras, além de utilização de empresas de fachada para forjar competividade.

Além disso, foram verificadas transações financeiras suspeitas envolvendo conta pessoal de servidor público municipal com empresas, e seus representantes legais, que possuíam contratos com a prefeitura.

O montante movimentado pelo servidor era incompatível com a sua remuneração, fato que chamou a atenção dos investigadores. 

Confira a nota da prefeitura:

A Prefeitura de Barra do Garças, por meio do Prefeito Dr. Adilson Gonçalves, esclarece que os fatos investigados pela Operação Caliandra, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (10), se deram antes do início da atual administração.

Os contratos investigados foram celebrados nos anos de 2019 e 2020 e estão sendo apurados por apresentarem indícios de fraude em licitação, beneficiando empresas que não tinham condições de executar a obra.

Uma das empresas contratadas não tinha como atividade fim o serviço de engenharia, mas de Floricultura (o que levou ao nome da Operação); e a outra empresa possuía endereço sem movimentação comercial, pois se tratava de uma residência, tratando-se de uma empresa fantasma. Isto é, a atual administração não tem participação nos atos investigados, que foram praticados antes do início da gestão.

A decisão que autorizou as buscas foi expedida pela juíza federal, Danila Gonçalves de Almeida, e deixa claro que os atos investigados foram praticados durante a administração do então prefeito Roberto Ângelo de Farias, que teve seu nome citado na fundamentação da decisão (item 2; parágrafo 3). Em 2022, a atual administração identificou indícios de irregularidades contratuais envolvendo as obras de revitalização da Orla do Rio Garças e do Porto do Baé e de imediato solicitou junto às empresas citadas a rescisão do contrato.

É de interesse da administração municipal que os fatos sejam plenamente esclarecidos e os responsáveis pelas irregularidades sejam devidamente responsabilizados, contribuindo assim para a manutenção da ordem pública e da confiança da população em nossas instituições públicas. A Prefeitura reitera seu compromisso com a transparência e a lisura na administração dos recursos públicos e reforça que permanece à disposição para colaborar com a Polícia Federal, fornecendo todas as informações e documentos solicitados pelas autoridades, até que os fatos sejam completamente apurados.

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