"A crise não é do Executivo, a crise é do Estado brasileiro"

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (19), que o pacto proposto pelo Estado aos demais Poderes, para o enfrentamento da crise econômica do país, e seus reflexos em Mato Grosso, não causará desgastes institucionais.

A discussão, iniciada pela equipe econômica do Governo, sugere a redução, em cerca de 10%, dos valores do duodécimo (repasses constitucionais) aos Poderes e demais órgãos. A medida significaria uma economia de cerca de R$ 260 milhões neste ano.

“Esse é um assunto bem paroquial, mas não existe desgaste entre as instituições. A Constituição diz que as instituições têm que ser independentes, mas também tem que ser harmônicas. Não existe desgaste nenhum”, disse Taques.

“Estamos fazendo conversas prévias com todos os presidentes dos Poderes, porque a crise não é do Executivo, a crise é do Estado brasileiro”,disse, durante entrevista na abertura de uma reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, em Cuiabá.

Não existe desgaste entre as instituições. A Constituição diz que as instituições têm que ser independentes, mas também tem que ser harmônicas

Nesta segunda-feira, secretários de Estado iniciaram diálogo com chefes dos Poderes no sentido de discutir a crise econômica nacional e seus impactos em Mato Grosso.

A ideia é tentar “sensibilizar” as instituições e conseguir uma redução dos repasses, o que garantiria ao Estado uma espécie de "blindagem" contra a crise.

Os repasses aos Poderes estão previstos, até o final do ano, em R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e R$ 467,8 milhões para a Assembleia Legislativa. 

Já o Ministério Público Estadual (MPE) tem previsão de repasse de R$ 453,3 milhões; o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de R$ 349,9 milhões; e outros R$ 123,2 milhões à Defensoria Pública.

A equipe econômica de Taques já se reuniu com o procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Prado, e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB).

As conversações serão estendidas, na semana que vem, ao Tribunal de Justiça e TCE.  

“Diálogo republicano”

Ao MidiaNews, o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, já afirmou que o Governo está dialogando de “forma republicana” para sensibilizar os Poderes da necessidade do pacto.

“Trata-se de um diálogo extremamente necessário para tentarmos, juntos, garantir melhores condições para que Mato Grosso enfrente a crise sem prejuízos de seus compromissos”, afirmou.

“O que vemos é um claro agravamento da crise que tende a atingir nosso Estado. Em função disso, estamos, de uma forma transparente, compartilhando essa conjuntura aos demais chefes de Poderes e propondo este pacto”, disse Brustolin.

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