A defesa de Jair Bolsonaro (PL) reclamou do barulho do ar-condicionado na cela em que ele está preso, disse que o ruído prejudica a saúde do ex-presidente e pediu que a Polícia Federal adote providências.
Defesa afirmou que o ruído é "contínuo e permanente". Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, os advogados afirmaram que o aparelho de ar-condicionado está instalado ao lado da janela da cela de Bolsonaro, que "não dispõe de vedação adequada".
Situação caracteriza "perturbação à saúde e integridade do preso", diz a defesa. Afirma ainda que o barulho "gera ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário" para manutenção das condições físicas e psicológicas de Bolsonaro.
Os advogados pedem que Moraes determine medidas para corrigir o barulho. Eles solicitam que o ministro oficie a PF para para que adotem as providências técnicas necessárias, e sugerem mudança do local do ar condicionado ou isolamento acústico na cela.
"Embora recolhido em Sala de Estado-Maior — direito este já observado por determinação deste Supremo Tribunal Federal —, o ambiente atualmente disponibilizado não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde, sendo plenamente passível de verificação por quaisquer servidores da própria Superintendência da Polícia Federal", consta em trecho da petição da defesa de Bolsonaro ao STF.
"Não se trata, portanto, de pleito de natureza subjetiva ou de mero conforto, mas sim de medida objetiva e necessária à preservação da integridade física e mental do custodiado, em estrita observância aos comandos constitucionais e legais vigentes".
Bolsonaro está na Superintendência da PF em Brasília. Ele voltou à prisão no dia 1º de janeiro, após receber alta do hospital DF Star, onde passou por cirurgia.
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