Briga pela presidência trava CPI; deputado ameaça deixar bloco

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) afirmou que pode deixar a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar a emissão e pagamento de cartas de créditos a 47 membros do Ministério Público Estadual.

Isso porque, segundo ele, a discussão sobre quem presidirá a presidência da CPI se arrasta há duas semanas, por conta de uma disputa dos deputados Wilson Santos (PSDB) e Pery Taborelli (PV).

“Eu dei a palavra para o Taborelli que, se ele fosse o substituto do Zé Domingos, que o apoiaria à presidência, uma vez que não defendo que o Governo seja dono da CPI. Porque se o Wilson Santos e o Leonardo fossem presidente e relator, respectivamente, líder e vice-líder, daria uma conotação explícita de que a CPI estaria sendo conduzida pelo Governo. Então, até para preservar o Executivo, disse que não poderia ser desta forma”, afirmou Bezerra.

Se o Wilson e o Leonardo fossem presidente e relator, respectivamente, daria conotação explicita de que a CPI estaria sendo conduzida pelo Governo

“E como eu e Zé do Pátio não podemos assumir, por já estarmos conduzindo outras CPIs importantes, seria natural que Taborelli assumisse. Mas, o Wilson não aceitou pela conjectura dos processos respondidos pelo Taborelli”, afirmou.

De acordo com Oscar, o deputado Leonardo Albuquerque (PDT) chegou a abrir mão da relatoria para que o Wilson assumisse a função. No entanto, houve um novo impasse.

“O Leonardo é muito coerente e disse que poderia abrir mão da relatoria para o Wilson ser o relator. Mas, o Wilson não quis. Quer que se inverta: ele como presidente e o Taborelli, relator. Aí, o Taborelli também questionou”, disse.

“Então, o que temos é muita conversa chata, ruim, desagradável, com a qual eu não quero compactuar. E se continuar nesse nível, a minha vaga fica aberta, porque vou sair”, completou.

Oscar Bezerra revelou, ainda, que na próxima terça-feira (15) o bloco majoritário da Casa irá se reunir e há a possibilidade de troca dos membros titulares.

“Eu não criei a CPI, mas foi em função da oitiva do Eder que essa comissão surgiu. Tanto é que no rol das assinaturas, a primeira é minha. E aí, ficarei de fora do processo porque, se continuar nessa briga, irei sair. Não vou estar presente em um negócio que começa sem unidade. Porque aí toda reunião terá um conflito. E acho que a unidade é fundamental para se fazer um trabalho decente”, disse.

Resposta a Prado

O que temos é muita conversa chata, ruim, desagradável, com o que eu não quero compactuar. E se continuar nesse nível, a minha vaga fica aberta

Oscar Bezerra ainda respondeu ao procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, que afirmou que poderá tomar medidas judiciais contra a CPI, caso haja membros processados pelo órgão.

Segundo o deputado, nenhum dos parlamentares possuem condenação transitado em julgado.

Hoje, dos membros titulares da comissão – Wilson Santos, Leonardo Albuquerque, Pery Taborelli, Oscar Bezerra e José Carlos do Pátio (SD) –, somente Leonardo não é processado pelo MPE.

“Diante disso, ele [Prado] não pode investigar ninguém também. Porque agora, por exemplo, todo MPE estaria sendo condenado a devolver os excessos de arrecadação. Ou seja, todos estavam sendo investigados. Qual a linha de raciocínio desta forma? Não tem sentido”, afirmou.

A CPI

A CPI instalada irá investigara emissão das cartas de crédito feita a 47 membros do Ministério Público Estadual (promotores e procuradores de Justiça). 

Os créditos foram pagos pela Rede Cemat, que, em seguida, os utilizou para pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública Estadual.

No contrato, os membros do MPE são representados pela empresa JBF Consultoria Tributária Ltda.

Eles autorizam a cessão e transferência das certidões, concedidas pelo Governo do Estado, para a Rede Cemat.

A empresa de energia pagou 75% do valor real das cartas. Pelo serviço, a JBF Consultoria recebeu R$ 250 mil.

O contrato de cessão de créditos tributários oriundos de certidões de créditos salariais para a Rede Cemat totaliza mais de R$ 10 milhões. 

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