Câmara vai recorrer de decisão que barrou processo contra Edna

O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL) afirmou que a Casa irá recorrer da decisão judicial que suspendeu o processo de cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio (PT).

A petista foi investigada pela Comissão de Ética por suposta apropriação indevida de Verba Indenizatória (V.I.). Na última quinta (17), a comissão propôs a cassação do mandato dela. Entretanto, no dia seguinte, a Justiça de Mato Grosso apontou "atropelo no rito" e determinou a suspensão do processo.

Segundo Chico, o recurso deve ser protocolado assim que a Câmara for notificada da decisão judicial favorável à petista. 

“A Câmara recorrerá da decisão, mas primeiro precisa ser intimada para que, a partir daí, possamos proceder juridicamente de forma correta", disse ele ao MidiaNews.

"Assim que isso ocorrer, vamos acatar o posicionamento da Procuradoria da Câmara”, acrescentou.

O vereador disse que o parecer da cassação ocorreu somente após a Comissão de Ética ter evidências suficientes sobre as ilegalidades.

A Câmara recorrerá da decisão, mas primeiro precisa ser intimada para que, a partir daí, possamos proceder juridicamente

Chico também afirmou que os vereadores que não integram a Comissão de Ética se posicionarão futuramente sobre o caso.

“Esse entendimento [de cassar Edna] foi da Comissão de Ética. A Câmara fará seu entendimento na sessão de votação no plenário e não tenho ideia de quanto tempo [o processo] vai levar. Vai depender do Judiciário apreciar", completou.

Rachadinha

A acusação contra Edna aponta que essa verba devia ser administrada exclusivamente por Laura Natasha de Oliveira, que na época era a chefe de gabinete.

Em oitiva na Câmara, Laura confirmou que passava mensalmente a VI para uma conta pessoal de Edna. Segundo ela, o marido da vereadora, William Sampaio, era quem solicitava a transferência.

Edna se defende dizendo que a legislação não proíbe os vereadores de passarem a verba para uma conta pessoal e a administrarem por conta própria.

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