Coronel: PM fez escutas e invadiu computador a pedido de juiz

O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito Siqueira Júnior, afirmou ter tomado conhecimento que, em 2007, o promotor Mauro Zaque teria chamado um sargento identificado como Soler para uma “missão altamente sigilosa”, com o objetivo de investigar magistrados supostamente envolvidos no Escândalo da Maçonaria.  

Ainda segundo Siqueira, Zaque teria orientado o sargento a procurar o então juiz-auxiliar da Corregedoria, Luís Aparecido Bortolussi Júnior. Este, por sua vez, teria ordenado a colocação de escutas ambientais no gabinete do então corregedor do TJ, desembargador Orlando Perri, a fim de que todas as conversas fossem gravadas.

As informações constam em uma declaração registrada em cartório pelo secretário Airton Siqueira e que foi anexada ao Inquérito Policial Militar que apura o suposto esquema de escutas ilegais no âmbito da Polícia Militar.

Foi o referido magistrado (Luís Bortolussi) quem lhe explicou a localização do gabinete do juiz Marcelo Barros e qual computador deveria ser copiado; que o sargento Soler disse que o trabalho foi realizado e que todo o material copiado do computador do dr Marcelo Barros foi entregue ao juiz Bortolucci

No documento, o secretário afirma ter prestado a declaração como forma de “prevenir direitos e resguardar sua segurança”.

Na declaração, Siqueira detalha que os fatos lhe foram confidenciados pelo próprio sargento Soler.

“O sargento Soler também contou que o juiz Bertolucci ordenou que adentrasse furtivamente ao gabinete do juiz Marcelo Barros, no TJ-MT, e copiasse todos os dados do computador pessoal do juiz Marcelo Barros”, afirmou o secretário, em trecho da declaração.

Ainda no documento, Siqueira revela que o sargento Soler preparou todo o material para o cumprimento da “missão” supostamente ordenada pelo promotor Mauro Zaque.

Na sequência, ele teria comunicado tal fato a um assessor de Bortolussi, identificado como Carlos.

Coube a esse assessor, segundo Siqueira, dar cobertura para que o sargento Soler entrasse e saísse do Tribunal de Justiça fora do horário do expediente.

“Foi o referido magistrado [Luís Bortolussi] quem lhe explicou a localização do gabinete do juiz Marcelo Barros e qual computador deveria ser copiado; que o sargento Soler disse que o trabalho foi realizado e que todo o material copiado do computador do dr. Marcelo Barros foi entregue ao juiz Luís Bortolucci”, narra o documento.

Siqueira afirmou também ter recebido do sargento Soler a informação de que, em decorrência dos fatos, Soler teria ido ao apartamento de Perri, em duas ou três ocasiões, bem como ao apartamento do promotor Mauro Zaque, em uma oportunidade, para “tratar do tema”.

Ao final da declaração, Siqueira afirmou que é possível que outros técnicos ou policiais que atuavam no Gaeco àquela época tenham realizado outros serviços.

“Após os fatos, o assunto chegou a ser comentado entre os colegas de trabalho, mas não pode afirmar se tiveram ou não alguma participação ativa nos fatos. Dentre os colegas que comentaram o assunto, estaria o então analista Erichi Rafael Masson”, disse o secretário.

Outro lado

“Atitude desesperadora”. Dessa forma, o promotor Mauro Zaque classificou o a declaração prestada pelo coronel Siqueira.

Segundo Zaque, o secretário e sua defesa estão tentando “descaracterizar” a denúncia original, que está relacionada estritamente aos grampos clandestinos operados pela Polícia Militar.

Isto porque Zaque foi o autor da denúncia, enquanto o desembargador Orlando Perri é o responsável pelas investigações sobre o caso.

“Estou tranquilo, acho que o que importa é a apuração. O que realmente está provado é a questão dos grampos”, disse o promotor ao MidiaNews.

Se tivesse ocorrido algo de irregular isso teria sido levantado lá atrás. Tenho certeza que a conduta do desembargador é mais que perfeita, reta. Enfim, é mais uma ação de quem está desesperado

“Ademais, essa história não tem absolutamente nenhuma correlação com a questão de grampo. Isso [escândalo da maçonaria] já foi analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a cassação dos magistrados envolvidos. O processo está arquivado. Se tivesse ocorrido algo de irregular isso teria sido levantado lá atrás. Tenho certeza que a conduta do desembargador é mais que perfeita, reta. Enfim, é mais uma ação de quem está desesperado”, concluiu Zaque.

A reportagem não conseguiu localizar o juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior.

Escutas ilegais 

A denúncia sobre a rede de grampos foi feita no início deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, ex-secretário de Estado de Segurança Pública. 

Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal.

Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB) em setembro de 2015. O governador, por sua vez, negou ter conhecimento do caso e entrou com um processo contra Zaque.

O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.

No caso da denúncia, teria sido usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.

Ao pedir a quebra dos telefones dos supostos membros da quadrilha, teriam sido inseridos, ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao grupo monitorar.

A decisão que autorizou as escutas contra a quadrilha partiu da Comarca de Cáceres, na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho.

O inquérito sobre o caso está na Procuradoria Geral da República, sob comando do procurador Rodrigo Janot.

No Tribunal de Justiça,o responsável pelas investigações das interceptações telefônicas clandestinas é o desembargador Orlando Perri. O caso também está sob investigação na PM e Polícia Civil. 

Em maio, o ex-comandante da Polícia Militar, coronel PM Zaqueu Barbosa foi preso por supostamente participar do esquema. Além dele, na época também foi detido o cabo Gerson Ferreira. 

Já no final de junho, Perri determinou a prisão do  secretário afastado da Casa Militar do Estado, coronel PM Evandro Lesco, o secretário-adjunto afastado da Pasta, coronel PM Ronelson Jorge de Barros,  o tenente-coronel Januário Batista e o cabo Euclides Torezan.

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