Defensoria Pública da União atende 1.027 detidos após os atos de vandalismo

A DPU (Defensoria Pública da União) atendeu 1.027 detidos após os atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília. Pela lei, a Defensoria é instada a atuar em casos criminais quando os presos não constituem advogado, independente da renda.

Foi formada uma força-tarefa com 39 defensores e defensoras de diferentes unidades para representar os presos nas audiências de custódia.

Os atendimentos são convertidos em PAJs (Processos de Assistência Jurídica) para a continuidade da prestação de assistência jurídica no âmbito do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

Além disso, os defensores criaram um canal de comunicação com as famílias dos presos e fizeram inspeções sobre as condições de encarceramento. Uma das providências adotadas foi solicitar ao STF a liberdade de detidos em situação de vulnerabilidade, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

Também foi pedida a concessão de saída antecipada, sob monitoramento eletrônico, de mulheres em regime semiaberto na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

A medida, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, representou a liberação de 120 vagas.

Em outra frente, a DPU vem atuando para condenar os ataques à democracia. Já no dia 8, o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, emitiu nota repudiando as agressões às instituições e informando a adoção de providências para apurar as responsabilidades e tomar medidas preventivas e reparadoras.