Deputado vê injustiça no repasse de ICMS entre municípios e pede mudanças

O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na sessão desta quarta-feira (12), para criticar a distribuição dos recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.

Temos que chamar o governador Mauro Mendes para conversar e recalcular estas perdas

De acordo com o parlamentar, existem discrepâncias significativas, como o repasse na Educação de R$ 49 mil por aluno, para Araguainha, e de apenas R$ 242, em Cuiabá.

O assunto, que trata-se de uma iniciativa da vereadora de Cuiabá, Paula Calil (PL), foi tratado em uma audiência pública realizada na última semana, na ALMT, onde no encontro, organizado por Faissal Calil, secretários municipais relataram discrepâncias no cálculo que rege o Fundo de Participação dos Municípios.

De acordo com os dados apresentados, Cuiabá perde, por ano, R$ 381,6 milhões, enquanto Rondonópolis, por exemplo, deixa de receber R$ 221 milhões. 

Prefeitos e secretários de municípios como Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, que possuem uma contribuição significativa na arrecadação do ICMS, cobram uma divisão mais justa dos valores. Em sua fala, Faissal propôs uma reunião com o governador Mauro Mendes (UB) e secretários de Estado, como o da Fazenda, Rogério Gallo, para debater o tema.

“Temos que chamar o governador Mauro Mendes para conversar e recalcular estas perdas. Receber R$ 2 por ano, por paciente, não está certo. Cuiabá é uma espécie de ‘mãe’ e recebe pacientes de todo Mato Grosso e, enquanto isso, municípios como Araguainha recebem R$ 1,4 mil por pessoa atendida", disse.

"Na Educação, é semelhante. Cada aluno matriculado em Araguainha rende R$ 49 mil a Prefeitura, de repasse de ICMS, enquanto na capital, este valor é de R$ 242. Isso não é justo”, completou.