Desembargadores definem lista tríplice para juiz do TRE; veja

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu, nesta quinta-feira (28), a lista tríplice para a disputa de uma a vaga de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), na categoria jurista.

O mais votado foi advogado criminalista José Ricardo Costa Marques Corbelino, com 26 votos. Ele foi seguido pelo juiz-substituto Pérsio Landim (20 votos), que busca a recondução, e o professor universitário e advogado Ricardo Moraes de Oliveira (16).

Também concorriam os advogados Ana Luiza Antunes Gomes (15), Rafael Rabaioli Ramos (2), Fernando Mascarello (1) e Eustáquio Inácio de Noronha Neto, que apresentou renúncia durante a sessão.

Conforme o regimento interno, a lista triplice seguirá para o TRE e de lá será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, a levará ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente poderá nomear qualquer um dos profissionais, não necessariamente o mais votado.

O mandato do escolhido é de dois anos, mas o membro pode disputar a reeleição por mais um biênio. A cadeira em disputa ficará a partir de 7 de maio.

Composição

O TRE-MT é composto de sete magistrados, sendo dois deles desembargadores escolhidos entre os membros do Tribunal de Justiça, que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor.

Em abril do ano passado, tomaram posse os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente) e Nilza Maria Pôssas de Carvalho (vice).

Além desses, também compõem a Corte: dois juízes, também escolhidos pelo Pleno do TJ; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e dois advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre 3 juristas indicados pelo TJ em uma lista tríplice.

Todo juiz-membro tem um substituto escolhido pelo mesmo processo do titular.

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