Governo antecipa RGA de 2018 e irá pagar perdas por parcelamento

Em uma reunião de pouco mais de duas horas no Palácio Paiaguás, nesta terça-feira (20), o Governo propôs a antecipação do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 aos representantes dos servidores públicos.

Conforme a legislação estadual, no mês de maio o Governo deveria dar a reposição referente à inflação do ano anterior. O Executivo estimou, para o ano que vem, 4,19% de inflação e propôs, inicialmente, pagar em duas parcelas: a primeira de 2%, a ser paga em dezembro de 2018, e a segunda de 2,14%, paga em março de 2019.

Na reunião de hoje, a equipe econômica do Governo antecipou o pagamento para os meses de outubro e dezembro do próximo ano.

A equipe ainda garantiu que, caso a inflação seja menor, irá manter a porcentagem de 4,19%, o que poderia representar “ganho real” no salário do funcionalismo público.

“Os números e a forma de pagamento, está tudo bem encaminhado. O Fórum vai escutar as bases, e na próxima quinta nos trará uma decisão. A RGA de 2017 será paga dentro do ano de 2018”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira.

Os números e a forma de pagamento, está tudo bem encaminhado. O Fórum vai escutar as bases, e na próxima quinta nos trará uma decisão.

O Executivo ainda reconheceu que com os parcelamentos da reposição inflacionária, e não-pagamento na data-base, que é maio, ocorrem perdas no salário dos servidores. O Paiaguás se comprometeu a apresentar, na próxima quinta-feira (29), um modelo de pagamento desses valores.

“Há o reconhecimento de que houve perda salarial nos parcelamentos feitos nas RGA. Eles gostariam que fosse quitado dentro do ano de 2018. Não seremos irresponsáveis de fechar uma proposta que não temos certeza se será concretizada. Então, vamos fechar os números e ver uma proposta factível”, afirmou o secretário.

“Eles apresentaram três cenários: uma é de abono salarial, outra de percentual de ganho real diluído com o passar do tempo, ou uma mista. Vamos estudar as propostas feitas pelo Fórum e ver o que é factível para o governo concretizar”, disse.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma-MT), Oscarlino Alves, disse ver um grande avanço nas negociações, em especial pelo fato de o Governo ter reconhecido as perdas salariais por conta dos parcelamentos.

“Ficou tudo dentro do calendário fiscal de 2018. E o pagamento das perdas salariais em função do parcelamento de 2016, 2017 e 2018. O ideal é o cumprimento da lei, que é o pagamento da RGA integral, na data-base de maio. Como o governo vem apresentando várias dificuldades em cumprir isso, estamos construindo um calendário”, afirmou.

Uma assembleia-geral está marcada para ocorrer no final da tarde desta terça-feira para discutir as propostas de pagamento da RGA.

RGA 2016

Na última quarta-feira (14), o Executivo também aceitou antecipar a RGA de 6,58%, referente ao ano de 2016, que pela lei deve ser paga em 2017.

O Executivo se comprometeu a pagar duas parcelas de 2,19% e uma de 2,20%. A primeira será na folha de novembro deste ano, paga no dia 10 de dezembro. As duas últimas em abril e setembro de 2018.

Caso haja um incremento de 10% da receita tributária no segundo semestre de 2017, o Governo antecipará a parcela de abril para março de 2018. Caso o incremento seja de 15%, se compromete a antecipar também a de setembro para maio do próximo ano.

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