Governo assina contrato do BRT; obra deve começar em 6 meses

As obras do BRT (ônibus de trânsito rápido) na Grande Cuiabá deverão ter início em fevereiro do ano que vem, partindo da Avenida da FEB, em Várzea Grande. A informação é do secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Rafael Detoni.

Nesta segunda-feira (29), o Governo de Mato Grosso assinou o contrato para início das obras do BRT, que substituiu o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), após um imbróglio jurídico. 

O Consórcio Construtor BRT Cuiabá, liderado pela empresa Nova Engevix, foi o vencedor da licitação, realizada no mês de março. Ao todo, a obra de mobilidade é orçada em R$ 468 milhões.

Segundo Detoni, o consócio venceu a licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi) e a previsão é de que, assim que findada a primeira fase de projetos, tenham início as obras. A expectativa é de que isso ocorra daqui a seis meses.

“A primeira parte é o consórcio mobilizar a equipe de projeto e as entregas de projeto. No cronograma os projetos vão de 6 a 12 meses. Mas vamos esperar 12 meses para começar a obra? Não. É por etapa: entrega a primeiro trecho dos projetos, aprova, inicia-se a obra. E continua-se fazendo os projetos de outros trechos. A expectativa é que em seis meses a gente tenha o início das obras”, explicou.

Nesta etapa, os trilhos que eram do VLT, bem como a rede elétrica, já instalada na Avenida da Feb serão retirados para dar lugar ao novo modal.

“Vai ser feita uma remoção do que não se aproveita para o BRT: trilho, rede aérea e subestações de energia, mas a canaleta e o espaço dedicado para a circulação de ônibus permanecem. Então, as obras já executadas na FEB permanecem: drenagem, pavimentação e alargamento de pista permanecem”, explicou.

Assim que finalizado o trecho de Várzea Grande, o consócio dará seguimento às outras quase fases da operação. Sendo a segunda na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA); a terceira na Avenida Fernando Correa com a Avenida Coronel Escolátisco; a quarta fase, que engloba a Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Avenida 15 de Novembro, tendo fim na quinta fase, um entroncamento na Avenida Getúlio Vargas.

Tarifa

O secretário-adjunto tem a estimativa de que a tarifa entre do novo modal seja próxima a já praticada pelo transporte coletivo tradicional em Cuiabá e Várzea Grande, que atualmente é de R$ 4,95.

Ele explicou que, como é Estado quem vai adquirir os ônibus elétricos, deverá haver essa “compensação” no valor final do transporte.

“Em relação a definição de tarifa não muda muito em relação ao que já existe hoje. [...] O Estado vai adquirir a frota de ônibus e entregar para os operadores. Nós estamos fazendo um trabalho de redimensionamento da oferta, custos e do valor final da tarifa”. 

“Com o Estado comprando a frota de ônibus, esse custo sai da tarifa. E isso gera um benefício para o usuário”, garantiu.

Imbróglio

As obras do BRT estavam travadas devido a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) dada em uma ação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que defende o VLT.

Um entendimento recente do TCE apontou que a Corte de Contas da União não tem competência sobre questões relacionadas ao BRT, já que não há verba federal envolvida na licitação. Por conta disso, o órgão levou a questão para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Lá, o ministro Dias Toffoli apontou que o TCE tem competência de fiscalizar obras do BRT nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, destravando o imbróglio jurídico e liberando as obras.

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