Governo nega culpa por preço do gás: “Faissal faz fake news”

O Governo do Estado classificou como fake news informações do deputado Faissal Calil (PV) sobre um suposto aumento na alíquota do botijão de gás em Mato Grosso.

O deputado usou as redes sociais para criticar o alto custo do gás no Estado. Em um vídeo, ele responsabiliza o Governo pelo preço. “Recentemente, Mauro Mendes aumentou ainda mais o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre o gás. E foi isto que causou esse desbalanceamento”, disse.

O Governo, por sua vez, afirmou o ICMS do Estado é o mais baixo do País. Explicou que a composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.

"O Governo de Mato Grosso tem o ICMS sobre o gás de cozinha mais baixo do país. A tributação do Estado é de 12%, sem qualquer aumento da alíquota nos últimos anos. No entanto, o deputado estadual Faissal Calil espalha fake News em suas redes sociais ao dizer que o governo aumentou a alíquota do imposto. O que é mentira", afirmou o Executivo por meio de nota.

O Governo de Mato Grosso tem o ICM) sobre o gás de cozinha mais baixo do país. A tributação do Estado é de 12%

Ocorre porém, de acordo com o Governo, que a diferença de preço entre o gás de Mato Grosso para o de outros estados acontece por causa margem de lucro praticada pelas empresas, cujo valor cobrado é de R$ 38, enquanto a média nacional é de R$ 20.

A alíquota de 12% cobrada em Mato Grosso é a mesma dos Estados do Amapá, Bahia, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. O Rio de Janeiro também tem o mesmo percentual e atualmente possui o preço mais baixo cobrado no país por um gás de cozinha, que custa R$ 76,17. No Estado, diferente de Mato Grosso, a margem de lucro cobrada pelas empresas é de R$ 17,40.

Os Estados com o ICMS mais caro são Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com 18%.

Revendas e margem de lucro

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mato Grosso possui atualmente o botijão de gás mais caro do País.

Em cidades como Cuiabá, é possível encontrar o vasilhame por R$ 105, mas em outras, como Sorriso, o produto chega a custar R$ 130.

A ANP confirma que a diferença se dá em função da margem de lucro praticada pelas empresas, que saltou de R$ 31,47 para R$ 38,37 no mesmo período, embora a tributação cobrada seja a mesma (12%) em todo o Estado e tenha, inclusive, registrado queda desde fevereiro de 2021 no valor do ICMS repassado ao consumidor.

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