Governo propõe 2% em setembro e 3% em janeiro; Fórum reprova

O Governo do Estado apresentou, na manhã desta segunda-feira (30), ao Fórum Sindical – entidade que reúne representantes do funcionalismo público do Estado -, uma proposta para pagar a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores em duas parcelas: 2% no mês de setembro e 3% em janeiro do próximo ano, não retroativos.

Conforme a legislação estadual, em maio, o Governo deveria dar a reposição referente à inflação do ano anterior.

Portanto, os salários precisariam ser acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2015, que foi de 11,27%.

A proposta inicial do Estado é recompor em 2% no mês de setembro de 2016, com mais 3% em janeiro de 2017, chegando a 5%. Parece pouco frente aos 11,27%, mas é muito frente à capacidade de pagamento e o extrapolamento do limite

"Mato Grosso tem feito grandes esforços para honrar sua folha em dia e está querendo recompor essa perda, mas temos que respeitar o princípio da lei que estabelece o limite de gastos com pessoal", afirmou o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto. 

"A proposta inicial do Estado é recompor em 2% no mês de setembro de 2016, com mais 3% em janeiro de 2017, chegando a 5%. Parece pouco frente aos 11,27%, mas é muito frente à capacidade de pagamento e ao extrapolamento do limite. O Estado tem responsabilidade com mais de 100 mil famílias que hoje compõem toda a estrutura do Poder Executivo. Mas, é importante que se diga que ter responsabilidade também significa não fazer mais do que aquilo que você pode honrar, porque aí seria realmente dar um calote no servidor e atrasar a folha do mês seguinte", completou Modesto.

Ao receberem a proposta do Governo, membros do Fórum Sindical a viram como um “retrocesso” e a classificaram como “ridícula”.

"Sacrifício"

Questionado sobre a possibilidade de antecipar o pagameto dos 2% da reposição para a folha de pagamento de maio, o secretário de Gestão foi taxativo: "Isso é praticamente impossível, em função do desequilíbrio que enfrentamos hoje".

"Hoje, o Estado só consegue pagar a folha em dia com muito sacrifício e contingenciando muitas despesas", completou. 

Modesto ainda reiterou o apelo para que os servidores não iniciem um movimento grevista a partir desta terça-feira (31), como já foi deliberado por 28 dos 31 sindicatos e associações que compõem o Fórum Sindical. 

Ele repetiu também que, caso a greve ocorra, o Estado deve buscar a Justiça.

"A greve não é benéfica. Não gostaríamos que acontecesse, pois traz a paralisação dos serviços à sociedade, pode gerar consequências mais à frente, como, por exemplo, possíveis perdas de receita. Se isso acontecer, estaremos enfrentando um problema ainda maior, que é a perda da capacidade de pagamento", disse.

A nosso ver, isso é uma afronta. Não é possível uma proposta ridícula dessas. Estamos prontos para conversar, mas não para sermos humilhados

"Entendemos que a greve é um direito legítimo, assim como o direito de defender em relação à greve do ponto de vista legal. Se for acontecer uma greve, o Estado pode, sim, e deverá buscar seus direitos, obviamente. Isso é um processo normal, natural, como já fez no passado", completou. 

"Afronta e humilhação"

O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Edmundo César Leite, disse que os representantes dos sindicatos e associações saíram “estarrecidos” da reunião com o Governo.

Ele criticou duramente a proposta apresentada pelo Executivo.

“A proposta apresentada não paga nem a metade da reposição. Você acha que isso que é proposta de gente?”, questionou ele.

“A nosso ver, isso é uma afronta ao trabalhador do Executivo. Não é possível uma proposta ridícula dessas. Estamos prontos para conversar, mas não para sermos humilhados e chacoteados por uma equipe de Governo que se diz responsável”, afirmou o sindicalista.

Insatisfação

Marcus Mesquita/MidiaNews

"Queremos trabalhar, mas existe um limite", diz sindicalista James Jaudy

O presidente da Associação dos Servidores Efetivos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados (Asager), James Rachid Jaudy, disse que há um sentimento de “insatisfação total” por parte do funcionalismo público.

“A priori, posso dizer que a insatisfação é total. Você espera 11,27% e recebe apenas 5%. O próprio Governo deve convir que não é isso que esperamos. Ficamos decepcionados, pois nossa luta era pela integralidade da RGA”, disse.

“Está havendo incremento de receita, estamos sendo o fiel da balança na econômia nacional. E por que nós, do Executivo, que fazemos a máquina girar, que arrecadamos, não recebemos?”, questionou.

Ele também não descartou a possibilidade de deflagração de um movimento grevista no Estado.

“Não é interesse de ninguém fazer a greve. Queremos trabalhar, mas existe um limite. Infelizmente, a greve é a única arma que temos para questionarmos a situação salarial com o nosso patrão, que é o Governo”, completou.