Governo renegocia contrato principal da dívida de R$ 1,9 bilhão

O Governo do Estado aguarda o aval para Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para renegociar o contrato principal da dívida que Mato Grosso tem com a União, que, atualmente, está em cerca de R$ 1,9 bilhão.

Após o sucesso da renegociação feita no ano passado, em que R$ 979 milhões referentes a juros – o chamado resíduo da dívida – foi refinanciado pelo Bank of America, o governador Silval Barbosa (PMDB) quer reestruturar mais uma porção da dívida.

“Concluímos o projeto de reestruturação do contrato que compõe o corpo principal da dívida, demos entrada na STN e agora está em fase de apreciação. O Banco do Brasil está acompanhando esse processo e nos ajudando com as garantias, assim como feito na outra renegociação”, informou Silval, otimista.

O secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o economista Vivaldo Lopes, que coordena o projeto de renegociação da dívida, informou que a expectativa é refinanciar esses contratos com juros ainda menores que os obtidos no ano passado.

“O banco suíço Credit Suisse foi selecionado para ser o financiador, e nos ofereceu condições melhores que as do Bank of America. A taxa de juros do contrato com o banco americano foi de 5% ao ano, e com o suíço esperamos fechar em 4,75% ao ano, sem indexador, somente com variação cambial, já que o contrato será firmado em dólar”, explicou.

O montante que o governo quer refinanciar agora é referente a empréstimos realizados na década de 1990, que foram renegociados em 1997 e constam na Lei nº 9.496/1997. O valor do contrato em dólares deve ficar entre US$ 900 milhões e US$ 1 bilhão.

Atualmente, essa dívida tem como indexador o IGP-DI, mais juros de 6% ao ano – na prática, a taxa de juros chega a ultrapassar os 18% em um ano. Com a queda dos juros para uma taxa pré-fixada abaixo de 5% ao ano, o governo ganhará mais fôlego para investir no Estado com recursos próprios.

O Governo do Estado entrou com o pedido de refinanciamento na STN em novembro de 2012 e, em janeiro deste ano, encaminhou uma atualização da documentação. A expectativa é que a secretaria aprove a proposta de Mato Grosso e encaminhe para votação no Senado até maio. Após a publicação da lei, o contrato deve ser assinado em cerca de 10 dias.

“Esperamos que dessa vez tramite bem mais rápido que da outra vez. Afinal, foram 15 meses de espera, já que se tratava de uma operação inédita no Brasil, e que acabou servindo de referência para outros Estados”, disse Vivaldo.

Dívida do Estado

Mato Grosso deve hoje para a União cerca de R$ 4,5 bilhões, dos quais cerca de R$ 2,5 bilhões têm vencimento entre 2018 e 2030 e devem permanecer sem renegociação.

Thiago Bergamasco/MidiaNews

Secretário Vivaldo Lopes destaca que renegociação feita por MT foi inédita no país

“Não compensa renegociar esses R$ 2,5 bilhões, pois a taxa de juros desses contratos não é tão alta. Nesse montante, temos contratos recentes, inclusive obras da Copa, como a Arena Pantanal e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), além do Mato Grosso Integrado”, explicou o secretário-adjunto.

A União, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal, emprestou a Mato Grosso cerca de R$ 390 milhões para as obras do estádio, mais R$ 1,5 bilhão para o VLT, além de R$ 1,5 bilhão para o programa de asfaltamento MT Integrado.