Líder: Governo mandará nova LDO, mas déficit deve permanecer

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), afirmou que o Executivo estuda enviar um substitutivo integral ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LDO) de 2020.

Isso porque a peça foi enviada pelo governador Mauro Mendes (DEM) em junho, mas a tramitação foi paralisada por conta da votação da reinstituição dos incentivos fiscais e da minirreforma do Governo. A medida deve incrementar o caixa do Estado de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão, mas os números não estão na peça orçamentária.

Nesta semana, o deputado de oposição Lúdio Cabral (PT) afirmou que a Assembleia dará um “cheque em branco” ao governador caso vote da forma como está LDO de 2020.

Se mandar um substitutivo integral, vai ter que refazer todas as emendas, porque muda a peça. Não muda o contexto, mas é um objeto novo

“O Governo já está fazendo alterações. Estive conversando na segunda-feira com o secretário de Planejamento [Basílio Bezerra] e de Fazenda [Rogério Gallo]. Quando terminamos a votação da minirreforma, na semana seguinte eu falei com o secretário. Nesta semana, falei de novo com o secretário. Eles já estão cuidando disso”, afirmou ao MidiaNews.

Segundo Dilmar, um substitutivo irá prolongar a discussão sobre a peça. Isso porque mais de 100 emendas já foram apresentadas e terão que ser refeitas após as mudanças.

“Se mandar um substitutivo integral, vai ter que refazer todas as emendas, porque muda a peça. Não muda o contexto, mas é um objeto novo que tem que ser seguido dali para frente”, explicou.

Déficit

A LDO enviada por Mendes prevê receitas correntes de R$ 19,1 bilhões e despesas de R$ 19,8 bilhões, trazendo uma previsão de rombo de cerca de R$ 700 milhões no próximo ano.

Mesmo com o incremento no caixa por conta da minirreforma, Dilmar disse acreditar que a peça orçamentária continuará no vermelho.

“Eu acho difícil pelo o que está na peça orçamentária. Mas eles estão fazendo os cálculos. A peça vai trazer algo que até pouco tempo nem o Estado tinha conhecimento, que é o tanto de incentivo que era dado aqui. Na peça estava um valor de R$ 3,6 bilhões e deve vir próximo de R$ 5 bilhões”, completou.

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