Lúdio: "MT não come soja; quem come são os portos da China"

O deputado estadual eleito Lúdio Cabral (PT) afirmou nesta quinta-feira (29) que a taxação das commodities é primordial para equilibrar as contas públicas do Estado.

Caso a medida seja aprovada, o deputado disse acreditar que o Estado só tem a ganhar - e não haverá consequências para o bolso do mato-grossense.

“A população de Mato Grosso não come soja. Quem come soja são os portos lá da China. Não tem sentido o nosso Estado dar renúncia fiscal para o agrotóxico e ter um ICMS alto para remédio. É uma contradição”, disse o petista, momentos antes de participar de uma audiência sobre o tema na Assembleia Legislativa.

Não tem sentido o pequeno comerciante, para colocar um produto na prateleira, ter que desembolsar 17% de ICMS

Lúdio defendeu que para o equilíbrio das contas públicas do Estado, é preciso – além da taxação do agronegócio – uma reforma tributária.  

“A gente precisa de uma reforma tributária, para aliviar o pequeno comércio, que paga 17% de ICMS no Estado, aliviar a população que paga muito ICMS, na luz, telefone, e para responsabilizar o setor da economia que precisa contribuir, e que hoje contribui muito pouco”, disse. 

“Não tem sentido você pagar 42% de ICMS para consumir energia elétrica e telefone. Não tem sentido o pequeno comerciante, para colocar um produto na prateleira, ter que desembolsar 17% de ICMS. Como não tem sentido a soja pagar só 2%” afirmou.

Ele sugeriu três linhas de ação a serem implantadas pela Assembleia Legislativa. Uma delas, inspirada em Mato Grosso do Sul, que obriga os produtores a comercializar commodities internamente a fim de tributá-las.

"Nós temos, hoje, R$ 1 bilhão de incentivos fiscais e quase R$ 3 bilhões de renúncias fiscais que são de natureza administrativa – o veneno é uma dessas. Isso precisa ser revisto. É um privilégio gigante em um orçamento que é de R$ 20 bilhões", disse.

Segundo ele, uma saída seria reduzir o volume de renúncias para aumentar a arrecadação e aumentar o ICMS para alguns produtos. "O algodão para 2,4%. E poderia aumentar para 4%, só isso aumentaria a arrecadação em mais de R$ 300 milhões". 

O deputado disse que a Lei Kandir, que isenta de ICMS dos produtos primários de exportação, deve ser rediscutida.

“Eu entendo que o Congresso Nacional precisa debater a própria Lei Kandir, porque ela é a raiz do problema”, completou.

Leia mais sobre o assunto:

Jaime diz que Estado precisa deixar de ser "fazendão particular"

“Ou nos mentiram à época ou o Estado estava mal planejado”

Botelho: "Não podemos matar nossa galinha dos ovos de ouro"