Mendes ameaça intervenção na CAB: "Chegou no limite", diz

O prefeito Mauro Mendes (PSB) admitiu a possibilidade de intervenção do Município na concessionária de sanamento, a CAB Cuiabá, caso a empresa não seja vendida, durante o leilão marcado para o próximo dia 10.

Mendes afirmou que vem “segurando” qualquer tomada de decisão neste sentido, já que ele não acredita que esse seja o melhor caminho para pôr fim aos problemas de abastecimento de água na Capital.

No entanto, segundo ele, a atuação da empresa, que detém a concessão dos serviços de água e esgoto em Cuiabá, chegou a uma "situação insustentável".

“No dia 10, terá leilão novamente. Já informei aos controladores que estiveram aqui comigo: ou eles vendem a CAB ou vai ter intervenção na empresa. Tenho segurado, até agora, essa dura e difícil decisão, pois acredito que o melhor para Cuiabá é que venha um novo grupo empreendedor para investir e fazer o cumprimento das metas contratuais”, afirmou o prefeito.

“Mas vejo que chegou ao limite, não dá mais para esperar. Ou ocorre a troca no controle da empresa e aparece um investidor com condições de fazer os investimentos previstos no contrato, ou nós vamos fazer a intervenção em ato contínuo”, completou Mendes.

Mas vejo que chegou ao limite, não da mais para esperar. Ou ocorre a troca no controle da empresa ou nós vamos fazer a intervenção em ato contínuo

O prefeito explicou que, caso seja decretada a intervenção, a atual diretoria da CAB será afastada e o Município assumirá o controle da empresa.

“A partir daí, teremos seis meses para decidir o que fazer. Podemos até devolver a um novo grupo controlador ou declarar a caducidade do contrato”, afirmou.

Segundo ele, apenas um trabalho profundo de auditoria é que poderá resultar na caducidade contratual.

“Essa auditoria levará em consideração os livros contábeis, os registros, para saber o que foi feito com dinheiro dentro da empresa, com financiamento e com as metas. A empresa nos apresenta relatórios, mas não temos acesso com profundidade a essas informações. Com a auditoria, teríamos seis meses para poder efetivamente dar um novo rumo à companhia”, concluiu.

Relatório

Recentemente, um relatório encomendado pelo prefeito à Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados da Capital (Arsec), sobre a CAB Cuiabá, apontou a existência de um desvio de investimento entre o proposto em contrato e o realizado.

O documento já recomendava a intervenção, caducidade ou revisão e repactuação do contrato com a CAB Ambiental.

“O relatório demonstra, claramente, que, ao longo desses três anos, a CAB não tem cumprido com suas metas e não conseguiu universalizar o atendimento de água na Capital”, disse, à época, o prefeito.

Concessão

Aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo em dezembro de 2011, a concessão da CAB Cuiabá começou a valer em abril de 2012.

A ordem de serviço foi assinada em 16 de abril, data em que a concessionária entregou a primeira parcela (R$ 35 milhões) da outorga, cujo o valor total é de R$ 516 milhões.

A concessionária passou a operar os serviços no dia 18 de abril, sob a justificativa de que necessitava desses dois dias para a transição da gestão da então Sanecap para a CAB Cuiabá.

Além da universalização dos serviços de água em três anos, a concessionária recebeu prazo de 10 anos para universalizar os serviços de tratamento de esgoto na Capital.

Neste período, vem ocorrendo cobranças sistemáticas sobre a atuação da concessionária, especialmente por conta da população que afirma os serviços não vem sendo prestados a contento.

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