CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) acredita que o projeto de resolução proposto por ele, e que prevê o corte de ponto aos colegas que não comparecem às sessões ordinárias, está “engavetado” na Casa.
Isto porque, o projeto foi apresentado em maio passado e, até hoje, ainda está tramitando nas comissões da Casa.
"O projeto está nas comissões da Casa. Dá-se a impressão de que está engavetado. O projeto vai ‘cortar na própria carne’ de quem não quer trabalhar. "
Pela proposta de Oscar, cada falta à sessão plenária provocará o desconto de R$ 833 do salário, o que corresponde a de 1/30 dos vencimentos do deputado, que hoje recebe R$ 25,5 mil mensais.
“O projeto está nas comissões da Casa. Dá-se a impressão de que está engavetado. Isso é muito ruim, um projeto de uma envergadura dessa precisa tramitar aqui na Assembleia”, disse.
“O projeto vai ‘cortar na própria carne’ de quem não quer trabalhar. Quem não vier, terá o salário descontado”, completou.
Ainda conforme a proposta apresentada, a presença em plenário dos parlamentares seria obrigatória no momento da Ordem do Dia, fase da sessão em que ocorrem as discussões e votações das proposituras.
Oscar afirmou também, que, nos próximos dias, fará uma notificação a Mesa Diretora cobrando esclarecimentos sobre a tramitação do projeto.
“Vou cobrar isso da Mesa Diretora, para que eu possa saber em qual comissão o projeto está parado. A partir daí, eu vou poder dizer qual é o deputado que, porventura, não está querendo fazer andar esse projeto”, afirmou.
“Existem ritos e prazos para que os projetos tramitem nas comissões e eu acredito que já foram superados esses prazos. Precisamos definir, o quanto antes, a votação dessa proposta”, disse.
"Não vou falar nomes, mas já tiveram vários deputados que me pediram pra eu retirar o projeto. Eu não volto atrás"
Pressão Oscar Bezerra afirmou também que prevê dificuldades para conseguir a aprovação do projeto na Casa.
Ele afirmou, inclusive, que, pelo menos seis deputados já o procuraram pedindo para que “voltasse atrás” na proposta apresentada.
“Não vou falar nomes, mas já tiveram vários deputados que me pediram pra eu retirar o projeto. Eu não volto atrás. O projeto tem que ir para aprovação do plenário, se eles não concordam, que votem contrários”, afirmou.
“Na minha avaliação, se a pessoa quer ser deputado, tem que cumprir o que o regimento preconiza, que é a participação n as sessões”, concluiu.
Pauta trancada Nesta semana, houve, inclusive, uma pequena discussão entre alguns parlamentares, justamente em razão da ausência de muitos deles em plenário.
A pauta esta “trancada” para apreciação dos vetos do Governo e, enquanto isso, a Assembleia não pode votar nenhum projeto que tramita na Casa. No entanto, as constantes faltas dos parlamentares às sessões têm prejudicado a votação de vetos que se arrastam desde 2007.
Na ocasião, o deputado Gilmar Fabris (PSD) chegou a afirmar que “o deputado não tem compromisso somente no plenário” e precisa também, atender suas bases no interior do Estado.
O líder do Governo, Wilson Santos (PSDB), por sua vez, disse que esse atendimento tem que ocorrer nos dias em que não são realizadas as sessões legislativas, que acontecem as terças-feiras (à noite), quartas (de manha e a noite) e as quintas (pela manhã).
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