Botelho quer reduzir sessões e pode punir deputados faltosos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), afirmou que irá propor a redução no número de sessões deliberativas – em que são votadas leis e requerimentos – da Casa.

A proposta, segundo Botelho, seria uma alternativa para evitar o encerramento de sessões em razão da ausência dos deputados em plenário, a exemplo do ocorrido na sessão noturna da última quarta-feira (15).

Segundo o presidente, a ideia é que as sessões de terças e quintas-feiras sejam destinadas a debates entre deputados e convidados, além de apresentação de proposituras. Já as sessões às quartas-feiras permaneceriam deliberativas.

Quero propor que a pauta de votação seja só às quartas-feiras. Vamos discutir no Colégio de Líderes, acredito que com isso pode haver comparecimento maior dos deputados

O assunto, contudo, ainda será levado para discussão no Colégio de Líderes.

“Vamos ainda fazer uma reunião com os deputados, quero fazer um sistema diferenciado. Propor que a pauta de votação seja só às quartas-feiras, como é na Câmara dos Deputados. Só há pauta de votação na quarta”, disse o presidente.

“As demais seriam sessões livres para discurso, proposituras e deixar a sessão de quarta especificamente para votações. Vamos discutir no Colégio de Líderes, acredito que com isso pode haver comparecimento maior dos deputados”, afirmou.

As declarações de Botelho foram dadas na manhã desta quinta-feira (16), durante entrevista concedida à Rádio Capital FM.

Punição

Na ocasião, o presidente também admitiu que poderá colocar na pauta de votação do Legislativo o projeto de lei proposto pelo deputado Oscar Bezerra (PSB) e que prevê o desconto no salário dos parlamentares faltosos.

Pela proposta de Oscar, cada falta à sessão plenária provocará o desconto de R$ 833 do salário, o que corresponde a 1/30 dos vencimentos do deputado, que hoje recebe R$ 25,5 mil mensais.

O projeto foi apresentado ainda no primeiro semestre de 2015, contudo, até o momento sequer tramitou nas comissões permanentes da Casa.

“Tem que colocar o projeto em votação. Sou escravo da maioria dos deputados. Pauto pela maioria. Se a maioria aprovar eu voto com eles. Temos que colocar em votação e a maioria é que vai decidir”, concluiu Botelho.

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